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Material Type: Artigo
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POLÍTICAS PÚBLICAS, ENTROPIA E A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PARA A OBTENÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS: O EXEMPLO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULHaeberlin, Mártin ; Fraga Jr, John De Lima ; Martini, Sandra ReginaRevista de Direito Brasileira, 2019-09, Vol.24 (9), p.50 [Periódico revisado por pares]Universidade Nove de JulhoTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Equidade e judicialização de medicamentos: perfil das demandas à Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul pelos usuários de Porto AlegreFinatto, Raquel Borelli ; Kopittke, Luciane ; Lima, André Klafke deRevista de direito sanitário, 2021-10, Vol.21, p.e0018 [Periódico revisado por pares]Sao Paulo: Institute for Research on Health LawTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Violência Doméstica Contra a Mulher durante a Pandemia do Novo Coronavírus no Estado do Rio Grande do SulFantinel Pedroso, Anayara ; Turatti Langoski, Deisemara ; Medianeira Batista Toniolo, FrancielenRevista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia., 2022-05, Vol.49 (2), p.150-182Universidade Federal de UberlândiaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A Repercussão do Fenômeno das Falsas Memórias na Prova Testemunhal: uma análise a partir dos Julgados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do SulBaldasso, Flaviane ; De Ávila, Gustavo NoronhaRevista Brasileira de Direito Processual Penal, 2018-01, Vol.4 (1), p.371-409 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A Fazenda Annoni no Rio Grande do Sul: disputa de direitos, luta pela terra e ação dos sujeitosDickel, Simone LopesRevista Movimentos Sociais e Dinâmicas Espaciais, 2019-11, Vol.8 (2), p.18-36 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A omissão do Estado do Rio Grande do Sul na cobrança pelo uso dos recursos hídricosCichelero, César Augusto ; da Silva Danieli, Gabriel ; Rodrigues Gimenez, JulianoRevista de Direito Econômico e Socioambiental, 2019, Vol.10 (2), p.4-4 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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ENTRELAÇAMENTOS CULTURAIS NA PRIMEIRA REPÚBLICA: O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (1898) E SUAS FONTES DOUTRINÁRIAS E LEGISLATIVASde Jesus Dal Molin Flores, Alfredo ; Nodari, Régis JoãoRevista da Faculdade de Direito (Belo Horizonte, Brazil), 2019-06, Vol.- (74) [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Migrant workers in the northen part of rio grande do sul RESPEITO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADEWenczenovicz, Thais Janaina ; dos Anjos, RodrigoRevista de Direito Brasileira, 2015-05, Vol.11, p.259 [Periódico revisado por pares]Universidade Nove de JulhoTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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The Horizontal Efficacy of the Fundamental Rights in the Case Law of the Regional Labour Court of the 4Th Region (Rio Grande do Sul)Rodrigo Espiúca dos Anjos Siqueira ; Thais Janaina WenczenoviczRevista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho, 2016-10, Vol.2 (1), p.19-38Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA: UMA ESTRATÉGIA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM UM MUNICÍPIO DO RIO GRANDE DO SUL/RSCanes, Suzy Elizabeth Pinheiro ; Lhamby, Andressa Rocha ; Nunes, Aline SoaresRevista eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2013-04, Vol.8, p.640-651Universidade Federal de Santa MariaTexto completo disponível |