Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
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Material Type: Artigo
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Técnicas subliminares, o Direito e os sentidosMatias, Célia F.Revista direito GV, 2024-05, Vol.20 [Periódico revisado por pares]Fundação Getulio Vargas, Escola de Direito de São PauloTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Levando o direito de remessas a sérioFERNANDO CÉSAR COSTA XAVIERRevista Jurídica da UFERSA, 2020-03, Vol.3 (6), p.55-68 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal Rural do Semi-áridoTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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O impacto da Covid-19 nas relações jurídicasSergio Mittlaender ; Vinicius Poffo Goulart ; Luiza Alves Balby Garcia ; Dalila Martins ViolRevista de Estudos Empíricos em Direito, 2024-02, Vol.10 [Periódico revisado por pares]Rede de Pesquisa Empírica em DireitoTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Do direito nazifascista ao “neo”constitucionalismo à brasileira: método jurídico, não-direito e outras reflexõesBielschowsky, Raoni MacedoRevista de Investigações Constitucionais, 2023, Vol.10 (1), p.234-e234 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal do ParanáTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Momentos subversivos: desafiando as tradições da história constitucionalPatricia A., Cain ; Linda K., KerberRevista Jurídica da UFERSA, 2022-07, Vol.6 (12), p.59-79 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal Rural do Semi-áridoTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Introdução ao Dossiê Administração Institucional de Crimes no Âmbito da Segurança Pública e da Justiça Criminal em Perspectiva EmpíricaLobo, Michel ; De Lima, Roberto KantRevista de Estudos Empíricos em Direito, 2023-08, Vol.10, p.1-14 [Periódico revisado por pares]Rede de Pesquisa Empírica em DireitoTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Autorização para uso de medicamentos com princípios ativos proscritos no BrasilGabardo, Emerson ; Cabral, Rodrigo MacielRevista de Investigações Constitucionais, 2020-08, Vol.7 (2), p.473-515 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal do ParanáTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Legal certainty, res judicata and binding precedents in tax matters in the jurisprudence of the Brazilian Federal Supreme CourtSantos, Lucilene Rodrigues ; Cardozo, Marcela Holanda Ribeiro ; Faria, Luiz Alberto Gurgel deRevista de Investigações Constitucionais, 2023, Vol.10 (3) [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Normas de gênero em graduação em DireitoBaggenstoss, Grazielly Alessandra ; Oliveira, João Manuel de ; Toneli, Maria Juracy FilgueirasRevista direito GV, 2024, Vol.20 [Periódico revisado por pares]Fundação Getulio Vargas, Escola de Direito de São PauloTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Federação, municípios e políticas públicas: o impacto da PEC do pacto federativo (nº 188/2019) no Rio Grande do SulZanotta Calçada, Luís Antonio ; Rodrigues Reck, JanriêRevista de Investigações Constitucionais, 2020-12, Vol.7 (3), p.859-876 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal do ParanáTexto completo disponível |