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Técnicas subliminares, o Direito e os sentidos
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Técnicas subliminares, o Direito e os sentidos

Matias, Célia F.

Revista direito GV, 2024-05, Vol.20 [Periódico revisado por pares]

Fundação Getulio Vargas, Escola de Direito de São Paulo

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2
Levando o direito de remessas a sério
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Levando o direito de remessas a sério

FERNANDO CÉSAR COSTA XAVIER

Revista Jurídica da UFERSA, 2020-03, Vol.3 (6), p.55-68 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal Rural do Semi-árido

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3
O impacto da Covid-19 nas relações jurídicas
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O impacto da Covid-19 nas relações jurídicas

Sergio Mittlaender ; Vinicius Poffo Goulart ; Luiza Alves Balby Garcia ; Dalila Martins Viol

Revista de Estudos Empíricos em Direito, 2024-02, Vol.10 [Periódico revisado por pares]

Rede de Pesquisa Empírica em Direito

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4
Do direito nazifascista ao “neo”constitucionalismo à brasileira: método jurídico, não-direito e outras reflexões
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Artigo
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Do direito nazifascista ao “neo”constitucionalismo à brasileira: método jurídico, não-direito e outras reflexões

Bielschowsky, Raoni Macedo

Revista de Investigações Constitucionais, 2023, Vol.10 (1), p.234-e234 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal do Paraná

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5
Momentos subversivos: desafiando as tradições da história constitucional
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Momentos subversivos: desafiando as tradições da história constitucional

Patricia A., Cain ; Linda K., Kerber

Revista Jurídica da UFERSA, 2022-07, Vol.6 (12), p.59-79 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal Rural do Semi-árido

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6
Introdução ao Dossiê Administração Institucional de Crimes no Âmbito da Segurança Pública e da Justiça Criminal em Perspectiva Empírica
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Artigo
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Introdução ao Dossiê Administração Institucional de Crimes no Âmbito da Segurança Pública e da Justiça Criminal em Perspectiva Empírica

Lobo, Michel ; De Lima, Roberto Kant

Revista de Estudos Empíricos em Direito, 2023-08, Vol.10, p.1-14 [Periódico revisado por pares]

Rede de Pesquisa Empírica em Direito

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7
Autorização para uso de medicamentos com princípios ativos proscritos no Brasil
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Autorização para uso de medicamentos com princípios ativos proscritos no Brasil

Gabardo, Emerson ; Cabral, Rodrigo Maciel

Revista de Investigações Constitucionais, 2020-08, Vol.7 (2), p.473-515 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal do Paraná

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8
Legal certainty, res judicata and binding precedents in tax matters in the jurisprudence of the Brazilian Federal Supreme Court
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Legal certainty, res judicata and binding precedents in tax matters in the jurisprudence of the Brazilian Federal Supreme Court

Santos, Lucilene Rodrigues ; Cardozo, Marcela Holanda Ribeiro ; Faria, Luiz Alberto Gurgel de

Revista de Investigações Constitucionais, 2023, Vol.10 (3) [Periódico revisado por pares]

Texto completo disponível

9
Normas de gênero em graduação em Direito
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Artigo
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Normas de gênero em graduação em Direito

Baggenstoss, Grazielly Alessandra ; Oliveira, João Manuel de ; Toneli, Maria Juracy Filgueiras

Revista direito GV, 2024, Vol.20 [Periódico revisado por pares]

Fundação Getulio Vargas, Escola de Direito de São Paulo

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10
Federação, municípios e políticas públicas: o impacto da PEC do pacto federativo (nº 188/2019) no Rio Grande do Sul
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Federação, municípios e políticas públicas: o impacto da PEC do pacto federativo (nº 188/2019) no Rio Grande do Sul

Zanotta Calçada, Luís Antonio ; Rodrigues Reck, Janriê

Revista de Investigações Constitucionais, 2020-12, Vol.7 (3), p.859-876 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal do Paraná

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