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Notas sobre a dignidade (da pessoa) humana no âmbito da evolução o pensamento ociental
Notas sobre a dignidade (da pessoa) humana no âmbito da evolução o pensamento ociental
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Notas sobre a dignidade (da pessoa) humana no âmbito da evolução o pensamento ociental

2015

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2
Kant e o problema do formalismo jurídico
Kant e o problema do formalismo jurídico
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Kant e o problema do formalismo jurídico

2022

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3
Recuperação judicial como processo estrutural
Recuperação judicial como processo estrutural
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Recuperação judicial como processo estrutural

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2023

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4
Genealogia dos erros judiciários no processo penal
Genealogia dos erros judiciários no processo penal
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Genealogia dos erros judiciários no processo penal

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2022

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5
Municípios constitucionalmente adequados: análise jurídica dos impactos normativos da criação de municípios no federalismo brasileiro pós 1988
Municípios constitucionalmente adequados: análise jurídica dos impactos normativos da criação de municípios no federalismo brasileiro pós 1988
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Municípios constitucionalmente adequados: análise jurídica dos impactos normativos da criação de municípios no federalismo brasileiro pós 1988

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2023

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6
Cadeia de custódia da prova penal digital: análise da(s) consequência(s) jurídica(s) de sua violação no processo penal brasileiro
Cadeia de custódia da prova penal digital: análise da(s) consequência(s) jurídica(s) de sua violação no processo penal brasileiro
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Cadeia de custódia da prova penal digital: análise da(s) consequência(s) jurídica(s) de sua violação no processo penal brasileiro

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2023

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Entre jurisdição e expectativas: uma reflexão sobre as expectativas em torno da atuação do juíz no processo penal
Entre jurisdição e expectativas: uma reflexão sobre as expectativas em torno da atuação do juíz no processo penal
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Entre jurisdição e expectativas: uma reflexão sobre as expectativas em torno da atuação do juíz no processo penal

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2023

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8
A valoração da prova penal: do livre convencimento à prova para além da dúvida razoável
A valoração da prova penal: do livre convencimento à prova para além da dúvida razoável
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A valoração da prova penal: do livre convencimento à prova para além da dúvida razoável

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2023

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9
Standards para a aplicação de precedentes: parâmetros para uma avaliação de compatibilidade entre decisões das cortes de justiça e das cortes supremas
Standards para a aplicação de precedentes: parâmetros para uma avaliação de compatibilidade entre decisões das cortes de justiça e das cortes supremas
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Standards para a aplicação de precedentes: parâmetros para uma avaliação de compatibilidade entre decisões das cortes de justiça e das cortes supremas

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2023

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Eficácia das cláusulas penais inseridas em contratos empresariais: análise da controvérsia decorrente do limite imposto ao seu valor pelo código civil
Eficácia das cláusulas penais inseridas em contratos empresariais: análise da controvérsia decorrente do limite imposto ao seu valor pelo código civil
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Eficácia das cláusulas penais inseridas em contratos empresariais: análise da controvérsia decorrente do limite imposto ao seu valor pelo código civil

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2023

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