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Material Type: Artigo
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Relação entre a recepção das normas de direito internacional e o grau de abertura das constituições aos fenômenos de integração regionalMoura, Aline Beltrame deRevista de la Secretaría del Tribunal Permanente de Revisión, 2018-09, Vol.6 (12), p.287-301 [Periódico revisado por pares]Secretaría del Tribunal Permanente de RevisiónTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Cooperação jurídica internacional e dever geral de cooperarStefanone Alle, SauloRevista de la Secretaría del Tribunal Permanente de Revisión, 2017-11, Vol.5 (10), p.132-152 [Periódico revisado por pares]Secretaría del Tribunal Permanente de RevisiónTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A ACTIO POPULARIS NO DIREITO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEOde Oliveira, Marcus Vinicius XavierRevista de la Secretaría del Tribunal Permanente de Revisión, 2018-04, Vol.6 (11), p.134-174 [Periódico revisado por pares]Secretaría del Tribunal Permanente de RevisiónTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Os conflitos das políticas da água e do esgotamento sanitário: que universalização buscamos?Paz, Mariana Gutierres Arteiro da ; Fracalanza, Ana Paula ; Alves, Estela Macedo ; Silva, Flávio José Rocha daEstudos Avançados, 2021-08, Vol.35 (102), p.193-208 [Periódico revisado por pares]Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São PauloTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Segurança alimentar: reflexões sobre um problema complexoDOMENE, SEMÍRAMIS MARTINS ÁLVARES ; AGOSTINI, KAYNA ; ALMEIDA, GABRIEL NATALE PINTO DE ; CAMARGO, RAFAELLA GUIMARÃES MORAES ; CARVALHO, ALINE MARTINS DE ; CORRÊA, FERNANDO ELIAS ; DELBEM, ALEXANDRE CLÁUDIO BOTAZZO ; DOMINGOS, SARA STEFANI ; DRUCKER, DEBORA PIGNATARI ; MARCHIONI, DIRCE MARIA LOBO ; MARTINS, ISABELA PRADO ; MONTEDO, UIARA BANDINELI ; RIBEIRO, EVANDRO MARCOS SAIDEL ; SANTIAGO, RAQUEL DE ANDRADE CARDOSO ; SILVA, ROBERTO FRAY DA ; SOARES, FILIPI MIRANDA ; STELUTI, JOSIANE ; SARAIVA, ANTÓNIO MAUROEstudos Avançados, 2023-12, Vol.37 (109), p.181-206 [Periódico revisado por pares]Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São PauloTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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(In)eficácia do Princípio de Precaução no BrasilREICHARDT, FERNANDA VIEGAS ; SANTOS, MAYARA REGINA ARAÚJO DOSEstudos Avançados, 2019-01, Vol.33 (95), p.259-270 [Periódico revisado por pares]Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São PauloTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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O Direito Internacional em Banksy: interlocuções entre direito internacional, filosofia política e street artOliveira, Marcus Vinicius Xavier deRevista de la Secretaría del Tribunal Permanente de Revisión, 2020-03, Vol.8 (15), p.186-207 [Periódico revisado por pares]Secretaría del Tribunal Permanente de RevisiónTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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REFORMA ADUANEIRA NO BRASIL: NECESSIDADE DE HARMONIZAÇÃO DAS NORMAS DE DIREITO ADUANEIRO SANCIONADORBianchi Fazolo, Diogo ; Dalri Timm do Valle, MaurícioRevista de la Secretaría del Tribunal Permanente de Revisión, 2018-04, Vol.6 (11), p.29-46 [Periódico revisado por pares]Secretaría del Tribunal Permanente de RevisiónTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Preferências e Politização do Judiciário no Brasil Contemporâneo: Uma Análise de Casos de Combate à CorrupçãoLima, Fabiano Andrade ; Mauerberg Jr, ArnaldoDados, 2024, Vol.67 (2) [Periódico revisado por pares]Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Adaptação às mudanças climáticas e prevenção a desastres na cidade de São PauloNUSDEO, ANA MARIA DE OLIVEIRA ; SILVA, ANDRESA TATIANA DA ; ROTTA, FERNANDA DOS SANTOSEstudos Avançados, 2023-12, Vol.37 (109), p.263-278 [Periódico revisado por pares]Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São PauloTexto completo disponível |