A dependência ao tabaco e a sua influência na capacidade jurídica do indivíduo. A caracterização de defeito no produto sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor
Álvaro Villaça Azevedo
Lopez, Teresa Ancona, Coord Estudos e pareceres sobre livre-arbítrio, responsabilidade e produto de risco inerente : o paradígma do tabaco : aspectos, civis e processuais São Paulo : Renovar, 2009
Rio de Janeiro Renovar 2009
Localização:
FD - Fac. Direito
(347.512:663.97(81)(094.98) E85 BCI ) e outros locais(Acessar)
Flávio Augusto Fontes de Lima, conjugando a qualidade de sua formação acadêmica com a responsabilidade e dedicação de sua experiência como juiz de execução de penas alternativas em Recife, vem brindar o púiblico leitor com esta importante e mais do que oportuna obra ...[pref.]
Alvino Augusto de Sá 1942-2019
Lima, Flávio Augusto Fontes de (*) Justiça terapeutica : em busca de um novo paradigma : as drogas sob os ângulops da história, sua proliferação, controles, prevenção, tratamentos (compulsório, involuntário e redução de danos), enfrentamentos, políticas de saúde do Brasil e exterior, além das visões da justiça criminal brasileira e estrangeira sobre substâncias psicoativas lícitas e ilícitas São Paulo : Scortecci, 2011
Silveira, Renato de Mello Jorge ; Gomes, Mariângela Gama de Magalhães (organizadores) Estudos em homenagem a Ivette Senise Ferreira São Paulo : LiberArs, 2015 497 p
A razoável duração do processo no Brasil a dinâmica observada na 4.vara especializada em crimes de uso e tráfico de entorpercentes da comarca de Manaus - AM
Leonardo Figliuolo Rubens Beçak
2019
Localização:
FD - Fac. Direito
(343.1(043) F483r DES )(Acessar)
Justiça terapêutica em busca de um novo paradigma : as drogas sob os ângulos da história, sua proliferação, controles, prevenção, tratamentos (compulsório, involuntário e redução de danos), enfrentamentos, políticas de saúde do Brasil e exterior, além das visões da justiça criminal brasileira e estrangeira sobre substâncias psicoativas lícitas e ilícitas
Flávio Augusto Fontes de Lima Alvino Augusto de Sá 1942-2019; Ronaldo Laranjeira