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11
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Conflitos de vizinhança no direito civil contemporâneo

Pinto, Felipe James Arruda

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-04-06

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12
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A ação civil pública no direito previdenciário

Nascimento, Carlos Eduardo Bistão

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2015-04-10

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13
Material Type:
Tese de Doutorado
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Da condição do fanático religioso no Direito Civil

Gonçalves, Tiago Luís Pavinatto

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-03-19

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14
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Impacto das espécies de responsabilidade civil sobre a liberdade de imprensa

Menezes, Paula Luciana De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-08-22

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15
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Responsabilidade civil pela publicidade ilícita no âmbito das relações de consumo

Del Nero, Maria Isabel Aguiar De Cunto Schützer

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-04-22

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16
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Pressupostos da obrigação de restituir o enriquecimento sem causa no Código Civil brasileiro

Hildebrand, Lucas Fajardo Nunes

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2010-06-23

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17
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Da responsabilidade civil ex lege por conflito de direitos

Marin, Rubens Leonardo

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2007-06-18

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18
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A legitimidade do sindicato na ação civil pública

Martins, Fernando Corrêa

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2009-05-04

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19
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Tutela civil da voz

Leonardi, Fernanda Stinchi Pascale

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2010-06-10

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20
Material Type:
Tese de Doutorado
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Tutela jurisdicional e ambiente digital

Grings, Maria Gabriela

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-08-19

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