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1
Material Type:
Tese de Doutorado
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As restrições aos direitos do pródigo no direito civil brasileiro

Federighi, Wanderley José

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-04-16

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

2
Material Type:
Tese de Doutorado
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O papel das organizações da sociedade civil na promoção do Estado de Direito (meta 16.3 da Agenda 2030) no âmbito do Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos

Calixto, Angela Jank

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-05-17

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3
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Reconfiguração conceitual da responsabilidade civil pelo direito digital?

Oliveira, Pedro De Moura Albuquerque De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-05-14

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4
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Abuso de situações jurídicas processuais no Código de Processo Civil

Carradita, André Luís Santoro

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-06-04

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5
Material Type:
Livro
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Tutela constitucional das liberdades

Vicente Greco Filho 1943-

São Paulo, SP Saraiva 1989

Localização: FD - Fac. Direito    (T2-12-24 DBC ) e outros locais(Acessar)

6
Direito constitucional liberdade de fumar, privacidade, Estado, direitos humanos e outros temas
Material Type:
Livro
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Direito constitucional liberdade de fumar, privacidade, Estado, direitos humanos e outros temas

Tércio Sampaio Ferraz Júnior 1941-

Barueri, SP, Brasil Manole 2007

Localização: FD - Fac. Direito    (342(81) F433d e.3 BCI ) e outros locais(Acessar)

7
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Excludentes de responsabilidade civil no contexto da proteção de dados pessoais

Araújo, Rubia Maria Ferrão De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2022-05-20

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8
Material Type:
Livro
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Constituição de 1988 e processo regramentos e garantias constitucionais do processo

Rogério Lauria Tucci José Rogério Cruz e Tucci; Brazil

São Paulo Saraiva 1989

Localização: FD - Fac. Direito    (347.9:342(81)"1988"(094.11) T824c e.2 BCI ) e outros locais(Acessar)

9
Material Type:
Tese de Doutorado
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Direito processual civil intertemporal

Cais, Fernando Fontoura Da Silva

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2010-05-24

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10
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Sobre os limites objetivos da apelação civil

Mendes, Anderson Cortez

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-05-29

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