O direito à tutela jurisdicional o novo enfoque do art. 5., XXXV, da Constituição Federal
Rodolfo de Camargo Mancuso Mancuso
Coordenação Luís Antônio Giampaulo Sarro ; [prefácio de José Miguel Garcia Medina] Novo código de processo civil: principais alterações do sistema processual civil 2. ed., rev, atual e ampl São Paulo, Rideel, 2016 xvii, 675 p
Análise crítica da liquidação e execução na tutela coletiva
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Lucon, Paulo Henrique dos Santos, Coord Tutela coletiva : 20 anos da lei de ação civil pública e do fundo de defesa de direitos difusos : 15 anos do código de defesa do consumidor São Paulo : Atlas, 2006
São Paulo Atlas 2006
Localização:
FD - Fac. Direito
(347.921.2:342.7(81) T881 BCI ) e outros locais(Acessar)
Código modelo de processos coletivos para Ibero-América exposição de motivos
Ada Pellegrini Grinover 1933-2017
Lucon, Paulo Henrique dos Santos, Coord Tutela coletiva : 20 anos da lei de ação civil pública e do fundo de defesa de direitos difusos : 15 anos do código de defesa do consumidor São Paulo : Atlas, 2006
São Paulo Atlas 2006
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(347.921.2:342.7(81) T881 BCI ) e outros locais(Acessar)
A projetada participação equânime dos co-legitimados à propositura da ação civil pública da previsão normativa à realidade forense
Rodolfo de Camargo Mancuso
Lucon, Paulo Henrique dos Santos, Coord Tutela coletiva : 20 anos da lei de ação civil pública e do fundo de defesa de direitos difusos : 15 anos do código de defesa do consumidor São Paulo : Atlas, 2006
São Paulo Atlas 2006
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(347.921.2:342.7(81) T881 BCI ) e outros locais(Acessar)
Lucon, Paulo Henrique dos Santos, Coord Tutela coletiva : 20 anos da lei de ação civil pública e do fundo de defesa de direitos difusos : 15 anos do código de defesa do consumidor São Paulo : Atlas, 2006
São Paulo Atlas 2006
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(347.921.2:342.7(81) T881 BCI ) e outros locais(Acessar)
Rumo a um Código Brasileiro de Processos Coletivos exposição de motivos
Ada Pellegrini Grinover 1933-2017
Lucon, Paulo Henrique dos Santos, Coord Tutela coletiva : 20 anos de ação civil pública e do fundo de defesa de direitos difusos : 15 anos do código de defesa do consumidor São Paulo : Atlas, 2006
São Paulo Atlas 2006
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(347.921.2:342.7(81) T881 e.3 BCI ) e outros locais(Acessar)
Anteprojeto de Código Civil Brasileiro de Processos Coletivos
Ada Pellegrini Grinover 1933-2017
Lucon, Paulo Henrique dos Santos, Coord Tutela coletiva : 20 anos da lei de ação civil pública e do fundo de defesa de direitos difusos : 15 anos do código de defesa do consumidor São Paulo : Atlas, 2006
São Paulo Atlas 2006
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(347.921.2:342.7(81) T881 DPC ) e outros locais(Acessar)
Interpretação do pedido e da causa de pedir nas demandas coletivas (conexão, continência e litispendência)
Paulo Henrique dos Santos Lucon Daniela Monteiro (*) Gabbay; Rafael Francisco (*) Alves; Tathyana Chaves de (*) Andrade
Lucon, Paulo Henrique dos Santos, Coord Tutela coletiva : 20 anos da lei de ação civil pública e do fundo de defesa de direitos difusos : 15 anos do código de defesa do consumidor São Paulo : Atlas, 2006
São Paulo Atlas 2006
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(347.921.2:342.7(81) T881 BCI ) e outros locais(Acessar)