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Vigilância sanitária e Ministério Público: interrelações de parceria na proteção da saúde
Vigilância sanitária e Ministério Público: interrelações de parceria na proteção da saúde
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Vigilância sanitária e Ministério Público: interrelações de parceria na proteção da saúde

Paz, Bianca Maria Santos da ; Costa, Ediná Alves ; Costa, Eliana Auxiliadora Magalhães ; Souza, Gisélia Santana ; Souza, Mariluce Karla Bomfim de ; Araújo, Patrícia Sodré ; Lima, Yara Oyram Ramos

Revista de Direito Sanitário, 2023-11, Vol.23, p.e0011 [Periódico revisado por pares]

Universidade de São Paulo

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2
Medicamento, lógica de mercado e interesse público
Medicamento, lógica de mercado e interesse público
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Medicamento, lógica de mercado e interesse público

Lefevre, Fernando

Revista de Direito Sanitário; v. 3 n. 3 (2002); 36-40

Universidade de São Paulo. Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário. Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário 2002-11-09

Acesso online

3
Juridicização e judicialização da saúde pelo Ministério Público de Minas Gerais entre 2016 e 2020
Juridicização e judicialização da saúde pelo Ministério Público de Minas Gerais entre 2016 e 2020
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Juridicização e judicialização da saúde pelo Ministério Público de Minas Gerais entre 2016 e 2020

Oliveira, Luciano Moreira de ; Diniz, Maria Gabriela Araújo ; Cardoso, Eluciana Íris Almeida ; Ramos, Karina Alves

Revista de Direito Sanitário, 2023-12, Vol.23, p.e0018 [Periódico revisado por pares]

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4
A implementação pela via judicial das políticas públicas na área de saúde mental: o papel do Ministério Público
A implementação pela via judicial das políticas públicas na área de saúde mental: o papel do Ministério Público
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A implementação pela via judicial das políticas públicas na área de saúde mental: o papel do Ministério Público

Arruda Neto, Pedro Thomé De

Revista de Direito Sanitário; v. 6 n. 1-3 (2005); 38-61

Universidade de São Paulo. Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário. Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário 2005-10-18

Acesso online

5
Breve cotejo sobre o papel do Ombudsman da saúde norueguês e a atuação do Ministério Público em defesa do direito à saúde no Brasil
Breve cotejo sobre o papel do Ombudsman da saúde norueguês e a atuação do Ministério Público em defesa do direito à saúde no Brasil
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Breve cotejo sobre o papel do Ombudsman da saúde norueguês e a atuação do Ministério Público em defesa do direito à saúde no Brasil

Rodrigues, Geisa De Assis

Revista de Direito Sanitário; v. 8 n. 2 (2007); 82-104

Universidade de São Paulo. Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário. Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário 2007-10-02

Acesso online

6
O projeto dos planos de saúde acessíveis: prejuízo para beneficiários e para o sistema público
O projeto dos planos de saúde acessíveis: prejuízo para beneficiários e para o sistema público
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O projeto dos planos de saúde acessíveis: prejuízo para beneficiários e para o sistema público

Romão, Ana Luisa Pereira Agudo ; Bucci, Maria Paula Dallari ; Haddad, Frederico

Revista de direito sanitário, 2021-12, Vol.21, p.e0025 [Periódico revisado por pares]

Universidade de São Paulo

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7
Os não nacionais imigrantes e o sistema público de saúde do Brasil: a universalidade do direito à saúde e a pandemia de Covid-19
Os não nacionais imigrantes e o sistema público de saúde do Brasil: a universalidade do direito à saúde e a pandemia de Covid-19
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Os não nacionais imigrantes e o sistema público de saúde do Brasil: a universalidade do direito à saúde e a pandemia de Covid-19

Greco, Pedro Teixeira Pinos

Revista de Direito Sanitário, 2022-12, Vol.22 (2), p.e0019 [Periódico revisado por pares]

Universidade de São Paulo

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8
Contaminação das águas de abastecimento público por poluentes emergentes e o direito à saúde
Contaminação das águas de abastecimento público por poluentes emergentes e o direito à saúde
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Contaminação das águas de abastecimento público por poluentes emergentes e o direito à saúde

Soares, Alexandra Fátima Saraiva ; Souza e Souza, Luís Paulo

Revista de direito sanitário, 2020-05, Vol.20 (2), p.100-133 [Periódico revisado por pares]

Sao Paulo: Institute for Research on Health Law

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Longo caminho a percorrer na volta para a sociedade: o Ministério público e a desinstitucionalização em saúde mental
Longo caminho a percorrer na volta para a sociedade: o Ministério público e a desinstitucionalização em saúde mental
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Longo caminho a percorrer na volta para a sociedade: o Ministério público e a desinstitucionalização em saúde mental

Viola, Ana Clara ; Pepe, Vera Lúcia Edais ; Ventura, Miriam

Revista de direito sanitário, 2020-05, Vol.20 (2), p.5-29 [Periódico revisado por pares]

Universidade de São Paulo

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10
LONGO CAMINHO A PERCORRER NA VOLTA PARA A SOCIEDADE: O MINISTÉRIO PÚBLICO E A DESINSTITUCIONALIZAÇÃO EM SAÚDE MENTAL
LONGO CAMINHO A PERCORRER NA VOLTA PARA A SOCIEDADE: O MINISTÉRIO PÚBLICO E A DESINSTITUCIONALIZAÇÃO EM SAÚDE MENTAL
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LONGO CAMINHO A PERCORRER NA VOLTA PARA A SOCIEDADE: O MINISTÉRIO PÚBLICO E A DESINSTITUCIONALIZAÇÃO EM SAÚDE MENTAL

Viola, Ana Clara ; Edais Pepe, Vera Lúcia ; Ventura, Miriam

Revista de direito sanitário, 2019-07, Vol.20 (2), p.5 [Periódico revisado por pares]

Sao Paulo: Institute for Research on Health Law

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