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Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Parâmetros de interpretação das limitações materiais ao poder de reforma da constituição

Rosa, Lucas Faber De Almeida

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-06-07

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

2
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Jurisdição constitucional latino-americana: o caso Argentina, Paraguai e Uruguai. Convergências e dissonâncias dos modelos clássicos

Santos, Leonardo Fernandes Dos

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-05-12

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

3
Curso de direito constitucional contemporâneo os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo
Material Type:
Livro
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Curso de direito constitucional contemporâneo os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo

Luís Roberto Barroso 1958-

São Paulo SaraivaJur 2020

Localização: FD - Fac. Direito    (342(81) B285c 9.ed. DES )(Acessar)

4
Neoconstitucionalismo e neoprocessualismo direitos fundamentais, políticas públicas e protagonismo judiciário
Material Type:
Livro
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Neoconstitucionalismo e neoprocessualismo direitos fundamentais, políticas públicas e protagonismo judiciário

Eduardo Cambi 1974-

Belo Horizonte D'Plácido 2020

Localização: FD - Fac. Direito    (342.4 C187p 3.ed. DES )(Acessar)

5
Democracia constitucional e direitos fundamentais
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Democracia constitucional e direitos fundamentais

Cláudio Ari Mello

2004

Localização: EACH - Esc. Artes, Ciências e Humanidades    (342.01 M527d )(Acessar)

6
Material Type:
Livro
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Os trinta anos da Constituição e as políticas públicas a celebração interrompida

Maria Paula Dallari Bucci

Bolonha, Carlos; Oliveira, Fábio Corrêa Souza de, coordenação geral ; Almeida, Maíra, coordenação científica ; Segundo, Epídio Paiva Luz, coordenação executiva ; prefácios: Häberle, Peter ... [ et al.] 30 anos da Constituição de 1988 : uma jornada democrática inacabada Belo Horizonte : Fórum, 2019 624 p

Belo Horizonte Fórum 2019

Localização: FD - Fac. Direito    (342(81)"1988" (091) Tr754 DES/DFD )(Acessar)

7
Jurisprudência da crise uma perspectiva pragmática
Material Type:
Livro
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Jurisprudência da crise uma perspectiva pragmática

Andréa Magalhães Daniel Sarmento; Luiz Fux

Rio de Janeiro Lumen Juris 2017

Localização: FD - Fac. Direito    (66 SPT EM PROC )(Acessar)

8
Trinta anos de Constituição e 130 anos de Lei Áurea avanços e retrocessos
Material Type:
Livro
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Trinta anos de Constituição e 130 anos de Lei Áurea avanços e retrocessos

Álvaro Ricardo de Souza Cruz; Poliana Lino Rodrigues org

Rio de Janeiro Lumen Juris 2019

Localização: FD - Fac. Direito    (342.4(082) T754 DES )(Acessar)

9
Jurisdição e democracia contribuições à compreensão dos limites ao poder de decisão judicial
Material Type:
Livro
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Jurisdição e democracia contribuições à compreensão dos limites ao poder de decisão judicial

Felinto Alves Martins Filho

Rio de Janeiro Lumen Juris 2020

Localização: FEA - Fac. Econ. Adm. Contab. e Atuária  ACERVO DELFIM NETTO  (C7.25.15 )(Acessar)

10
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A utilização de precedentes estrangeiros pelo Supremo Tribunal Federal fundamentos e critérios

Diogo Brandau Signoretti Roger Stiefelmann Leal

2013

Localização: FD - Fac. Direito    (342(043) S575u DES )(Acessar)

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