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Material Type: Artigo
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O PRECEDENTE COMO GARANTIA DA IGUALDADE PARA AS DECISÕES JUDICIAISda Silva, Maria Inês ; Drimel Dias, LucianaRevista eletrônica de direito processual, 2020-01, Vol.21 (1), p.294 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Neutrinos from collapsarsVieyro, Florencia Laura, 1984-; Peres, Orlando Luis Goulart, 1969- Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); Universidade Estadual De CampinasVIEYRO, Florencia Laura; PERES, Orlando Luis Goulart. Neutrinos from collapsars. Astronomy and Astrophysics. Les Ulis : EDP Sciences, 2013. Vol. 558 (Oct., 2013), n. art. A142, p. 1-10. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12733/6333. Acesso em: 9 nov. 2022.2013Acesso online |
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Material Type: Artigo
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A Convivência Familiar como Pressuposto Inadiável para o Desenvolvimento Saudável dos Filhos – O Estado da Arte Brasileiro e as Decisões Judiciais em Tempos de PandemiaCerutti, Eliza ; Mendes Santa Maria Machado, RenataSociedad e infancias, 2020-06, Vol.4, p.263-266 [Periódico revisado por pares]Universidad Complutense de MadridTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Models for the modern power gridCardieri, Paulo, 1964- Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); Universidade Estadual De Campinashttps://repositorio.unicamp.br/acervo/detalhe/11912042014Acesso online |
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Material Type: Artigo
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Positron scattering from methaneLima, Marco Aurélio Pinheiro, 1957- Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); Universidade Estadual De CampinasLIMA, Marco Aurélio Pinheiro. Positron scattering from methane. Physical review A: covering atomic, molecular, and optical physics. New York, NY : American Physical Society, 2012. Vol. 86, n. 1 (Jan., 2012), n. art. 012707, p. 1-7 . Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1666713. Acesso em: 24 out. 2023.2012Acesso online |
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Material Type: Artigo
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DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO, COERÊNCIA E INTEGRIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS: UMA ANÁLISE DO ACÓRDÃO PROLATADO PELO STF NO ARE 664.335 / DUTY OF STATE REASONS, COHERENCE AND INTEGRITY OF JUDICIAL DECISIONS: AN ANALYSIS OF TRIAL RULED BY BRAZILIAN SUPREME COURT ON THE ARE 664.335Lobato, Valter Souza ; Gonçalves, Nayara AtaydeRevista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento, 2019-01, Vol.7 (8), p.188Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Ponderação de direitos e proporcionalidade das decisões judiciaisMastrodi, JosuéRevista direito GV, 2014-12, Vol.10 (2), p.577-595 [Periódico revisado por pares]Sao Paulo: Fundação Getulio VargasTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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o exercício do controle de constitucionalidade no brasil. os princípios da segurança jurídica, da confiança e a possibilidade de mutabilidade das decisões judiciais em matéria tributária bem como, de modulação e atribuição de efeitos prospectivos às decisKunzler, Ivo JoseTemas socio-jurídicos, 2017-07, Vol.36 (73), p.153-175 [Periódico revisado por pares]Universidad Autónoma de BucaramangaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Suicídios em prisões: Um estudo de acórdãos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do SulChies, Luiz Antônio BogoDilemas : Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, 2022-01, Vol.15 (1), p.129-151 [Periódico revisado por pares]Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro, Instituto de Filosofia e Ciencias SociaisTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Absolvições em crimes sexuais: Estudo de casos da Comarca de Irati-PR (1940 1945)Ribas, Marcelo Douglas Nascimento ; Sochodolak, HélioDilemas : Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, 2022-01, Vol.15 (1), p.321-348 [Periódico revisado por pares]Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro, Instituto de Filosofia e Ciencias SociaisTexto completo disponível |