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Código De Processo Civil
| Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
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Material Type: Artigo
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MECANISMO DE SUPERAÇÃO DE PRECEDENTES COMO GARANTIA DA SEGURANÇA JURÍDICA SEM A PERDA DA EVOLUÇÃO DO DIREITOPinheiro de Figueiredo, Judah Henrique ; Vasconcelos Vieira, Lyvio MoizésVertentes do Direito, 2019-06, Vol.6 (1), p.88-107 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal do TocantinsTexto completo disponível |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A motivação das decisões judiciais no processo civil contemporâneoLongato, Matheus SwenssonBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-04-14Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Artigo
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MECANISMO DE SUPERAÇÃO DE PRECEDENTES COMO GARANTIA DA SEGURANÇA JURÍDICA SEM A PERDA DA EVOLUÇÃO DO DIREITOFigueiredo, Judah Henrique Pinheiro de ; Vieira, Lyvio Moizés VasconcelosVertentes do Direito, 2019-06, Vol.6 (1), p.88-107 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal do TocantinsTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo na Web
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Nulidade das decisões judiciais por defeito de motivaçãoJosé Rogério Cruz e TucciConsultor Jurídico São Paulo 21 nov. 2017São Paulo 2017Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Livro
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Processo nos tribunais e meios de impugnação às decisões judiciaisFredie Didier; Lucas Buril de Macêdo; Ravi Peixoto; Alexandre FreireSalvador JusPODIVM 2016Localização: FD - Fac. Direito (347.9(81)(094.46) P956 2.ed. DPC/DPM ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Tese
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A obrigatoriedade de aplicação do artigo 489, parágrafo 1º, do CPC ao processo do trabalhoPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2017Texto completo disponível |
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Material Type: Tese
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O provimento antecipatório e a eficácia imediata Ope Judicis da decisão judicialPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2015Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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OS PRECEDENTES JUDICIAIS PREVISTOS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ENQUANTO ESPÉCIE DE ESTABILIDADE PROCESSUALBatista Pereira, Rauner Ailton ; Cardoso Jeveaux, GeovanyVertentes do Direito, 2023-07, Vol.10 (1), p.138-158 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal do TocantinsTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Breve análise dos aspectos processuais que envolvem questões relacionadas à judicialização da sáude: a tutela antecipadaRodrigues Cavalcanti de Alencar, Rosmar Antonni ; Lozada, Claudia De OliveiraRevista do direito, 2017-10, Vol.2 (52), p.18-37 [Periódico revisado por pares]Universidade de Santa Cruz do SulTexto completo disponível |
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Material Type: Tese
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Segurança jurídica e recursos repetitivos: apreciação crítica a luz dos princípios do contraditório, do devido processo legal, da ampla defesa e da duração razoável do processoPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2014Texto completo disponível |
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