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Material Type: Artigo
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Compreendendo as decisões judiciais a partir de modelos matemáticosBezerra, Ana Keuly Luz ; Moita Neto, José MachadoRevista de Direito, 2020-09, Vol.12 (2), p.1-26 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal de ViçosaTexto completo disponível |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Mecanismos sociais de decisões judiciais: um desenho misto explicativo sobre a aplicação da medida socioeducativa de internaçãoOliveira, Thiago RodriguesBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas 2016-09-15Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Artigo
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Desvelando discursos aprisionadores a partir de uma etnografia de decisões judiciaisLeôncio Chaves, Paulo Victor ; Sueli Rodrigues de Sousa, MariaRevista de Estudos Empíricos em Direito, 2022-04, Vol.9, p.1-28 [Periódico revisado por pares]Rede de Pesquisa Empírica em DireitoTexto completo disponível |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Um estudo das vozes no gênero \'Decisões Judiciais\' em documentos do século XIXAssunção, Luciana Navarro DeBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas 2013-01-16Acesso online |
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Material Type: Artigo
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Decisões judiciais sobre acesso aos medicamentos em Pernambuco; Legal decisions on access to medicines in Pernambuco, Northeastern Brazil; Decisiones judiciales sobre acceso a los medicamentos en PernambucoStamford, Artur; Cavalcanti, MaísaRevista de Saúde Pública; Vol. 46 No. 5 (2012); 791-799Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública 2012-10-01Acesso online |
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Material Type: Artigo
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INCLUSÃO, MULTICULTURALISMO OU PLURALISMO JURÍDICO DECOLONIAL? ANÁLISE DAS DECISÕES JUDICIAIS ENVOLVENDO COMUNIDADES QUILOMBOLAS TRADICIONAIS NO RIO GRANDE DO SULKuteten, Felipe Hiroshi ; Albernaz, Renata OvenhausenRevista Acadêmica, 2021-10, Vol.93 (2), p.183-195 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal de PernambucoTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Determinações judiciais sobre medicamentos não padronizados: um estudo sobre as decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito SantoGomes Correia, João Victor ; Vetis Zaganelli, MargarethCadernos ibero-americanos de direito sanitário = Cuadernos iberoamericanos de derecho sanitario, 2022-12, Vol.11 (4), p.204-222 [Periódico revisado por pares]Oswaldo Cruz Foundation, Health Law ProgramTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Determinações judiciais sobre medicamentos não padronizados: um estudo sobre as decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito SantoJoão Victor Gomes Correia ; Margareth Vetis ZaganelliCadernos ibero-americanos de direito sanitário = Cuadernos iberoamericanos de derecho sanitario, 2022-12, Vol.11 (4) [Periódico revisado por pares]Oswaldo Cruz Foundation, Health Law ProgramTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Mineração na AmazôniaSuzy Sousa ; Armin MathisRevista de Estudos Empíricos em Direito, 2024-02, Vol.10 [Periódico revisado por pares]Rede de Pesquisa Empírica em DireitoTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA: DE UM BENEFÍCIO EXCLUSIVO DO SEGURADO RURAL A UM DIREITO DE TODOS OS SEGURADOSRaynne Oliveira Coutinho ; Ana Patrícia Rodrigues PimentelVertentes do Direito, 2021-11, Vol.8 (2) [Periódico revisado por pares]Universidade Federal do TocantinsTexto completo disponível |