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Artigo
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Fraude contra credores noção de fraude em geral. Escorço histórico e questões sobre a fraude contracredores. Ação pauliana

José Luiz Gavião de Almeida Josias Jacinto Bittencourt

Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo v. 115, p. 63-91. jan./dez. 2020

São Paulo 2020

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

2
Judicialização na saúde suplementar 28
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Livro
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Judicialização na saúde suplementar 28

Mário César Scheffer Daniela Batalha Trettel; Juliana Ferreira Kozan

Lozer, Andréa Carlesso (*); Godoy, Carla Valéria Cazarim (*); Leles, Fernando Antonio Gomes (*); Coelho, Karla Santa Cruz (*), orgs. Conhecimento técnico-científico para qualificação da saúde suplementar Rio de Janeiro : OPAS; ANS, 2015

Rio de Janeiro OPAS; ANS 2015

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

3
Estabilidade das decisões proferidas na ação monitória à luz do código de processo civil brasileiro
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Artigo
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Estabilidade das decisões proferidas na ação monitória à luz do código de processo civil brasileiro

Lopes Soares de Melo, Naiane

Revista de Doutrina Jurídica (Online), 2021-10, Vol.112, p.e021011 [Periódico revisado por pares]

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

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4
O NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E AS CONDICOES DA ACAO
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Artigo
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O NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E AS CONDICOES DA ACAO

Jardim, Afranio Silva

Revista eletrônica de direito processual, 2015-01, Vol.15 (15), p.11-13 [Periódico revisado por pares]

Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj

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5
A CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 285-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – THE CONSTITUTIONALITY ABOUT ARTICLE 285-A FROM BRAZILIAN CIVIL PROCEDURE CODE
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Artigo
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A CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 285-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – THE CONSTITUTIONALITY ABOUT ARTICLE 285-A FROM BRAZILIAN CIVIL PROCEDURE CODE

Ronaldo Coelho Lamarão

Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 2011-09, Vol.18 (31) [Periódico revisado por pares]

Seção Judiciária do Rio de Janeiro

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6
APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO JURISDICIONAL NO PROCESSO DO TRABALHO, FRENTE AO DIREITO FUNDAMENTAL DE AÇÃO DO TRABALHADOR
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Artigo
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APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO JURISDICIONAL NO PROCESSO DO TRABALHO, FRENTE AO DIREITO FUNDAMENTAL DE AÇÃO DO TRABALHADOR

Aguiar Santos, Shawanna

Revista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social, 2019-08, Vol.1 (1), p.12

Laborjuris Serviços Jurídicos em Educação

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7
Tutela coletiva: crítica às propostas de sua codificação processual no brasil
Material Type:
Artigo
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Tutela coletiva: crítica às propostas de sua codificação processual no brasil

José Isaac Pilati

Seqüência (Florianópolis, Brazil), 2007-12, Vol.27 (55), p.151-174 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal de Santa Catarina

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8
Conversão da ação individual em ação coletiva: análise do conteúdo do artigo 333 do CPC/2015, das razões do veto da presidente da república e do aproveitamento do instituto no atual sistema processual
Material Type:
Artigo
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Conversão da ação individual em ação coletiva: análise do conteúdo do artigo 333 do CPC/2015, das razões do veto da presidente da república e do aproveitamento do instituto no atual sistema processual

Fogaça, Marcos Vargas ; Cambi, Eduardo

Revista Brasileira de Direito (Passo Fundo), 2017, Vol.13 (2), p.389-409

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9
Tutela coletiva: crítica às propostas de sua codificação processual no brasil
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Artigo
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Tutela coletiva: crítica às propostas de sua codificação processual no brasil

Pilati, José Isaac

Seqüência (Florianópolis, Brazil), 2007, Vol.28 (55), p.151-174 [Periódico revisado por pares]

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10
Ação rescisória atípica: instrumento de defesa da ordem jurídica : possibilidade jurídica e alcance
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Tese
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Ação rescisória atípica: instrumento de defesa da ordem jurídica : possibilidade jurídica e alcance

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2007

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