Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
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Material Type: Artigo
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Fraude contra credores noção de fraude em geral. Escorço histórico e questões sobre a fraude contracredores. Ação paulianaJosé Luiz Gavião de Almeida Josias Jacinto BittencourtRevista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo v. 115, p. 63-91. jan./dez. 2020São Paulo 2020Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Livro
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Judicialização na saúde suplementar 28Mário César Scheffer Daniela Batalha Trettel; Juliana Ferreira KozanLozer, Andréa Carlesso (*); Godoy, Carla Valéria Cazarim (*); Leles, Fernando Antonio Gomes (*); Coelho, Karla Santa Cruz (*), orgs. Conhecimento técnico-científico para qualificação da saúde suplementar Rio de Janeiro : OPAS; ANS, 2015Rio de Janeiro OPAS; ANS 2015Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Artigo
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Estabilidade das decisões proferidas na ação monitória à luz do código de processo civil brasileiroLopes Soares de Melo, NaianeRevista de Doutrina Jurídica (Online), 2021-10, Vol.112, p.e021011 [Periódico revisado por pares]Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos TerritóriosTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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O NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E AS CONDICOES DA ACAOJardim, Afranio SilvaRevista eletrônica de direito processual, 2015-01, Vol.15 (15), p.11-13 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 285-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – THE CONSTITUTIONALITY ABOUT ARTICLE 285-A FROM BRAZILIAN CIVIL PROCEDURE CODERonaldo Coelho LamarãoRevista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 2011-09, Vol.18 (31) [Periódico revisado por pares]Seção Judiciária do Rio de JaneiroTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO JURISDICIONAL NO PROCESSO DO TRABALHO, FRENTE AO DIREITO FUNDAMENTAL DE AÇÃO DO TRABALHADORAguiar Santos, ShawannaRevista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social, 2019-08, Vol.1 (1), p.12Laborjuris Serviços Jurídicos em EducaçãoTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Tutela coletiva: crítica às propostas de sua codificação processual no brasilJosé Isaac PilatiSeqüência (Florianópolis, Brazil), 2007-12, Vol.27 (55), p.151-174 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal de Santa CatarinaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Conversão da ação individual em ação coletiva: análise do conteúdo do artigo 333 do CPC/2015, das razões do veto da presidente da república e do aproveitamento do instituto no atual sistema processualFogaça, Marcos Vargas ; Cambi, EduardoRevista Brasileira de Direito (Passo Fundo), 2017, Vol.13 (2), p.389-409Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Tutela coletiva: crítica às propostas de sua codificação processual no brasilPilati, José IsaacSeqüência (Florianópolis, Brazil), 2007, Vol.28 (55), p.151-174 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Tese
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Ação rescisória atípica: instrumento de defesa da ordem jurídica : possibilidade jurídica e alcancePontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2007Texto completo disponível |