skip to main content
Refinado por: assunto: Brasil remover assunto: Legislação remover
Result Number Material Type Add to My Shelf Action Record Details and Options
1
Challenging Racism in Brazil. Legal Suits in the Context of the 1951 Anti-Discrimination Law
Material Type:
Artigo
Adicionar ao Meu Espaço

Challenging Racism in Brazil. Legal Suits in the Context of the 1951 Anti-Discrimination Law

Dávila, Jerry

Varia Historia, 2017-04, Vol.33 (61), p.163-185

Pós-Graduação em História, Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Minas Gerais

Texto completo disponível

2
Material Type:
Dissertação de Mestrado
Adicionar ao Meu Espaço

Brasil, China e Coreia do Sul: o Direito do Trabalho e a migração na semiperiferia do capitalismo

Silva, Victor Raduan Da

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-04-29

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

3
Perspectivas da fraternidade na nova Lei de Migrações Brasileira (LEI Nº 13.445/2017)
Material Type:
Artigo
Adicionar ao Meu Espaço

Perspectivas da fraternidade na nova Lei de Migrações Brasileira (LEI Nº 13.445/2017)

Martini, Sandra Regina ; Simões, Bárbara de Oliveira

Revista chilena de derecho y ciencia política, 2018, Vol.9 (2), p.30-61 [Periódico revisado por pares]

Texto completo disponível

4
Material Type:
Dissertação de Mestrado
Adicionar ao Meu Espaço

Estabilidade provisória da empregada gestante: reflexões críticas

Santos, Ariane Gomes Dos

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-05-13

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

5
Neoconservadorismo, política e armas: a literatura e as organizações pró-armas dos Estados Unidos e a sua influência nos discursos da bancada da bala no Congresso Nacional
Material Type:
Tese
Adicionar ao Meu Espaço

Neoconservadorismo, política e armas: a literatura e as organizações pró-armas dos Estados Unidos e a sua influência nos discursos da bancada da bala no Congresso Nacional

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2023

Texto completo disponível

6
A liberação da maconha no contexto das políticas públicas de controle criminal, penitenciárias e de saúde no Brasil
Material Type:
Tese
Adicionar ao Meu Espaço

A liberação da maconha no contexto das políticas públicas de controle criminal, penitenciárias e de saúde no Brasil

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2022

Texto completo disponível

7
Discursos socialistas na educação brasileira (1959-1961): marcas na elaboração da primeira LDBEN
Material Type:
Tese
Adicionar ao Meu Espaço

Discursos socialistas na educação brasileira (1959-1961): marcas na elaboração da primeira LDBEN

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2021

Texto completo disponível

8
A arbitragem como opção de saída para a resolução de conflitos empresariais
Material Type:
Tese
Adicionar ao Meu Espaço

A arbitragem como opção de saída para a resolução de conflitos empresariais

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2007

Texto completo disponível

9
Ofensividade, crimes de perigo abstrato e uso de drogas
Material Type:
Tese
Adicionar ao Meu Espaço

Ofensividade, crimes de perigo abstrato e uso de drogas

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2016

Texto completo disponível

10
A problemática da inadimplência na garantia do direito fundamental à subsistência do alimentado
Material Type:
Tese
Adicionar ao Meu Espaço

A problemática da inadimplência na garantia do direito fundamental à subsistência do alimentado

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2022

Texto completo disponível

Personalize Seus Resultados

  1. Editar

Refine Search Results

Expandir Meus Resultados

  1.   

Refinar Meus Resultados

Tipo de Recurso 

  1. Dissertações  (16)
  2. Produções Acadêmicas  (2)
  3. Artigos  (2)
  4. Mais opções open sub menu

Data de Publicação 

De até
  1. Antes de2007  (2)
  2. 2007Até2009  (4)
  3. 2010Até2012  (2)
  4. 2013Até2017  (4)
  5. Após 2017  (9)
  6. Mais opções open sub menu

Novas Pesquisas Sugeridas

Ignorar minha busca e procurar por tudo

Deste Autor:

  1. Silva, O
  2. Freitas Junior, A
  3. Silva, V
  4. Santos, A

Buscando em bases de dados remotas. Favor aguardar.