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1
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Prerrogativa de foro e jurisdição constitucional contribuições para uma compreensão contemporânea da jurisprudência dos tribunais superiores

Joyre Cunha Sobrinho Alexandre de Moraes

2023

Localização: FD - Fac. Direito    (E4-36-23 DBC Versão corrigida )(Acessar)

2
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Do ativismo ao proativismo perspectivas do ativismo judicial e da judicialização da politica na jurisdição constitucional em contraste com a soberania democrática, com a sepação de poderes e com a segurança jurídica

Alexandre Satyro de Medeiros Monica Herman Salem Caggiano

2022

Localização: FD - Fac. Direito    (E4-36-25 DBC )(Acessar)

3
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Direitos sociais: controle jurisdicional de políticas públicas, limites e possibilidades

Luna, Ana Claudia Vergamini

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2012-12-14

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

4
Material Type:
Livro
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Neste período histórico de incertezas, indignação, fragmentação social e volatilidade política, a magistratura tem, muitas vezes, deixado a sociedade perplexa... [Prefácio à segunda edição]

José Eduardo Campos de Oliveira Faria

Verbicaro, Loiane Prado Judicialização da política, ativismo e discricionariedade judicial 2. ed., rev. e ampl Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2019 x, 560 p. ; 23 cm

Rio de Janeiro Lumen Juris 2019

Localização: FD - Fac. Direito    (342.56 V585j 2. ed. DFD )(Acessar)

5
Material Type:
Tese de Doutorado
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Tensão na República aspectos e caracteres ritualísticos do STF como elementos tensores no cenário político brasileiro – proposta de aperfeiçoamento do design normativo-institucional do Supremo para uma melhor calibragem na balança de forças entre os poderes

Fernando Fabiani Capano Mônica Herman Salem Caggiano

2020

Localização: FD - Fac. Direito    (J3-36-26 DBC )(Acessar)

6
Material Type:
Tese de Doutorado
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Protagonismo judicial proposta de uma teoria geral contemporânea da função jurisdicional

José Wellington Bezerra da Costa Neto Paulo Henrique dos Santos Lucon

2016

Localização: FD - Fac. Direito    (347.962.1(043) C873p DPC/DPM )(Acessar)

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