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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Prerrogativa de foro e jurisdição constitucional contribuições para uma compreensão contemporânea da jurisprudência dos tribunais superioresJoyre Cunha Sobrinho Alexandre de Moraes2023Localização: FD - Fac. Direito (E4-36-23 DBC Versão corrigida )(Acessar) |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Do ativismo ao proativismo perspectivas do ativismo judicial e da judicialização da politica na jurisdição constitucional em contraste com a soberania democrática, com a sepação de poderes e com a segurança jurídicaAlexandre Satyro de Medeiros Monica Herman Salem Caggiano2022Localização: FD - Fac. Direito (E4-36-25 DBC )(Acessar) |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Direitos sociais: controle jurisdicional de políticas públicas, limites e possibilidadesLuna, Ana Claudia VergaminiBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2012-12-14Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Livro
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Neste período histórico de incertezas, indignação, fragmentação social e volatilidade política, a magistratura tem, muitas vezes, deixado a sociedade perplexa... [Prefácio à segunda edição]José Eduardo Campos de Oliveira FariaVerbicaro, Loiane Prado Judicialização da política, ativismo e discricionariedade judicial 2. ed., rev. e ampl Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2019 x, 560 p. ; 23 cmRio de Janeiro Lumen Juris 2019Localização: FD - Fac. Direito (342.56 V585j 2. ed. DFD )(Acessar) |
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Material Type: Tese de Doutorado
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Tensão na República aspectos e caracteres ritualísticos do STF como elementos tensores no cenário político brasileiro – proposta de aperfeiçoamento do design normativo-institucional do Supremo para uma melhor calibragem na balança de forças entre os poderesFernando Fabiani Capano Mônica Herman Salem Caggiano2020Localização: FD - Fac. Direito (J3-36-26 DBC )(Acessar) |
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Material Type: Tese de Doutorado
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Protagonismo judicial proposta de uma teoria geral contemporânea da função jurisdicionalJosé Wellington Bezerra da Costa Neto Paulo Henrique dos Santos Lucon2016Localização: FD - Fac. Direito (347.962.1(043) C873p DPC/DPM )(Acessar) |