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1
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Conceito constitucional de microempresa e empresa de pequeno porte

Volpi, Matheus Tauan

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2018-11-26

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

2
Material Type:
Artigo de Congresso
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A nova lei do microempreendedor uma alternativa para a redução do trabalho informal e a promoção do trabalho decente?

Raquel Moraes Barros Chaddad Maria Hemilia Fonseca; Simpósio Internacional de Iniciação Científica da Universidade de São Paulo - SIICUSP (20. 2012 São Paulo)

Resumos São Paulo : USP/Pró-Reitoria de Pesquisa

São Paulo USP/Pró-Reitoria de Pesquisa 2012

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

3
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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As micro e pequenas produtoras de bebidas alcoólicas artesanais excluídas do Simples Nacional e os custos tributários: uma necessidade de revisão legislativa

Campos, Carolina Silva

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2018-02-01

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

4
Material Type:
Artigo
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Arbitragem como alternativa para solução de litígios de micro e pequenas empresas

Gustavo Saad Diniz Caio Henrique Carvalho de Siqueira

Revista de arbitragem e mediação São Paulo v. 14, n. 54, p. 151-175, jul./set. 2017

São Paulo 2017

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (sala A-17 pcd 621 )(Acessar)

5
Material Type:
Artigo
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A nova lei do microempreendedor uma alternativa para a redução do trabalho informal e para a promoção do trabalho decente?

Maria Hemilia Fonseca Raquel Moraes Barros Chaddad

Revista de Direito do Trabalho São Paulo v. 162, p. 67-93, mar./abr. 2015

São Paulo 2015

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (sala A-17 pcd 1887 )(Acessar)

6
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Tratamento favorecido e praticabilidade tributária: uma avaliação sobre a ficção jurídica criada para o microempreendedor individual

Morais, Matheus Guilherme Dos Santos

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2023-09-21

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

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