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1
Algoritmos baseados em atenção neural para a automação da classicação multirrótulo de acórdãos jurídicos 
Algoritmos baseados em atenção neural para a automação da classicação multirrótulo de acórdãos jurídicos 
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Algoritmos baseados em atenção neural para a automação da classicação multirrótulo de acórdãos jurídicos 

Serras, Felipe Ribas

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Instituto de Matemática e Estatística 2021-05-04

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

2
O direito financeiro e a proibição de retrocesso social na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
O direito financeiro e a proibição de retrocesso social na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

O direito financeiro e a proibição de retrocesso social na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Bellegarde, Marina Tanganelli

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-03-12

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

3
Controle judicial da política pública de vigilância sanitária: a proteção da saúde no Judiciário
Controle judicial da política pública de vigilância sanitária: a proteção da saúde no Judiciário
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Controle judicial da política pública de vigilância sanitária: a proteção da saúde no Judiciário

Sá, Maria Célia Delduque Nogueira Pires De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Saúde Pública 2010-12-06

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

4
Majority rule or minority will adherence to precedent on the U.S. Supreme Court
Majority rule or minority will adherence to precedent on the U.S. Supreme Court
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Majority rule or minority will adherence to precedent on the U.S. Supreme Court

Harold J Spaeth Jeffrey Allan Segal

Cambridge ; New York Cambridge University Press 2001

Localização: FD - Fac. Direito    (347.991(73) S722 DES )(Acessar)

5
Requisitórios: precatórios e requisição de pequeno valor: um tema de direito financeiro
Requisitórios: precatórios e requisição de pequeno valor: um tema de direito financeiro
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Requisitórios: precatórios e requisição de pequeno valor: um tema de direito financeiro

Faim Filho, Eurípedes Gomes

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-05-20

Acesso online

6
Efetividade das decisões proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos: identificação dos marcos teóricos e análise da conduta do Estado brasileiro
Efetividade das decisões proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos: identificação dos marcos teóricos e análise da conduta do Estado brasileiro
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Efetividade das decisões proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos: identificação dos marcos teóricos e análise da conduta do Estado brasileiro

Franco, Thalita Leme

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Instituto de Relações Internacionais 2014-09-24

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

7
A jurisprudência como fonte do direito internacional na Corte Internacional de Justiça
A jurisprudência como fonte do direito internacional na Corte Internacional de Justiça
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A jurisprudência como fonte do direito internacional na Corte Internacional de Justiça

Lopes, Sibele Walkiria

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-04-03

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8
O papel atribuído ao Supremo Tribunal Federal como instância decisória dotada de vinculatividade no sistema jurídico brasileiro uma leitura a partir da teoria sistêmica luhmanniana
O papel atribuído ao Supremo Tribunal Federal como instância decisória dotada de vinculatividade no sistema jurídico brasileiro uma leitura a partir da teoria sistêmica luhmanniana
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

O papel atribuído ao Supremo Tribunal Federal como instância decisória dotada de vinculatividade no sistema jurídico brasileiro uma leitura a partir da teoria sistêmica luhmanniana

Nilton Rodrigues de Oliveira Roger Stiefelmann Leal

2016

Localização: FD - Fac. Direito    (C2-10-26 DBC Versão Corrigida )(Acessar)

9
La pregiudizialità nel processo amministrativo
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

La pregiudizialità nel processo amministrativo

Alberto Romano

Milano Giufrè 1958

Emprestado de FD - Fac. Direito    (351.95(45) R665p DCO )(Acessar)

10
A teoria de John Rawls e a justiça das decisões do STF nos pedidos de medicamentos de alto custo: o mínimo existencial e a reserva do possível diante da integralidade e da universalidade do direito à saúde
A teoria de John Rawls e a justiça das decisões do STF nos pedidos de medicamentos de alto custo: o mínimo existencial e a reserva do possível diante da integralidade e da universalidade do direito à saúde
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A teoria de John Rawls e a justiça das decisões do STF nos pedidos de medicamentos de alto custo: o mínimo existencial e a reserva do possível diante da integralidade e da universalidade do direito à saúde

Morais, Luís Augusto Teixeira

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2019-10-21

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

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Deste Autor:

  1. Dallari, S
  2. José, T
  3. Bellegarde, M
  4. Ooyen, R
  5. Finger, M

Neste Assunto:

  1. State Court Decisions
  2. Federal Court Decisions
  3. Supreme Court Decisions
  4. Court Decisions
  5. Litigation

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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