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1
A eficácia das restrições urbanísticas convencionais de loteamentos em face da função social da propriedade urbana
A eficácia das restrições urbanísticas convencionais de loteamentos em face da função social da propriedade urbana
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A eficácia das restrições urbanísticas convencionais de loteamentos em face da função social da propriedade urbana

Fernandes Junior, Joao Gilberto Belvel

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-09-09

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

2
Temas de Direito urbanístico 1 função social da propriedade, controle e preservação ambiental, responsabilidade civil por dano ecológico, ação tutelar do MP, tombamento, zoneamento
Temas de Direito urbanístico 1 função social da propriedade, controle e preservação ambiental, responsabilidade civil por dano ecológico, ação tutelar do MP, tombamento, zoneamento
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Temas de Direito urbanístico 1 função social da propriedade, controle e preservação ambiental, responsabilidade civil por dano ecológico, ação tutelar do MP, tombamento, zoneamento

Adilson Abreu Dallari; Lucia Valle Figueiredo; Carlos Ari Sundfeld

São Paulo Editora Revista dos Tribunais 1987

Localização: EACH - Esc. Artes, Ciências e Humanidades    (346.0450981 T278d ) e outros locais(Acessar)

3
Preempção no Estatuto da Cidade instrumento de política urbana
Preempção no Estatuto da Cidade instrumento de política urbana
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Preempção no Estatuto da Cidade instrumento de política urbana

Henrique Chagas

Presidente Prudente Verdes Trigos 2017

Localização: FD - Fac. Direito    (1274 SPT EM PROC )(Acessar)

4
Estatuto da cidade Lei 10.257, de 10.07.2001 : comentários
Estatuto da cidade Lei 10.257, de 10.07.2001 : comentários
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Estatuto da cidade Lei 10.257, de 10.07.2001 : comentários

Odete Medauar; Fernando Dias Menezes de Almeida; Carlos Bastide Horbach; Márcia Walquiria Batista dos Santos; Marcos Jordão Teixeira do Amaral Filho; Marcos Maurício Toba

São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2004

Localização: FD - Fac. Direito    (351.777.814(81)(094.52) E82 2.ed. DES ) e outros locais(Acessar)

5
Diretrizes gerais
Diretrizes gerais
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Diretrizes gerais

Odete Medauar

Odete Medauar, Fernando Dias Menezes de Almeida, Coords Estatuto da cidade : Lei 10.257, de 10.07.2001 : comentários 2. ed., rev., atual. e ampl São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2004

São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2004

Localização: FD - Fac. Direito    (351.777.814(81)(094.52) E52 2.ed. DES ) e outros locais(Acessar)

6
Dos istrumentos da política urbana art. 21º
Dos istrumentos da política urbana art. 21º
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Dos istrumentos da política urbana art. 21º

Fernando Dias Menezes de Almeida

Medauar, Odete, Fernando Dias Menezes de Almeida, Coords Estatuto da cidade : Lei 10.257, de 10.07.2001 : comentários 2. ed, re., atual. e ampl São Paulo : ed. Revista dos Tribunais, 2004

São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2004

Localização: FD - Fac. Direito    (351.777.814(81)(94.52) E82 DES ) e outros locais(Acessar)

7
Dos isntrumentos da política urbana art. 4º
Dos isntrumentos da política urbana art. 4º
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Dos isntrumentos da política urbana art. 4º

Fernando Dias Menezes de Almeida

Medauar, Odete, Fernando Dias Menezes de Almeida, Coords Estatuto da cidade : Lei 10.257, de 10.07.2001 : comentários 2. ed., rev., atual. e ampl São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2004

São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2004

Localização: FD - Fac. Direito    (351.777.814(81)(094.52) E82 DES ) e outros locais(Acessar)

8
Comentários ao estatuto da cidade
Comentários ao estatuto da cidade
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Comentários ao estatuto da cidade

Regis Fernandes de Oliveira 1944- Brasil

São Paulo Revista dos Tribunais 2005

Localização: FD - Fac. Direito    (351.777.814(81)(094.52) O51c 2. ed. DEF ) e outros locais(Acessar)

9
Com a edição do Estatuto da Cidade - Lei n. 10.257, de 10.07.2001, revitalizou-se o interesse pelos estudos de Direito Urbanístico no Brasil. Várias publicações e congressos vêm se realizando desde então, dedicados ao exame do Estatuto como um todo ou de seus subtemas. [apres.]
Com a edição do Estatuto da Cidade - Lei n. 10.257, de 10.07.2001, revitalizou-se o interesse pelos estudos de Direito Urbanístico no Brasil. Várias publicações e congressos vêm se realizando desde então, dedicados ao exame do Estatuto como um todo ou de seus subtemas. [apres.]
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Com a edição do Estatuto da Cidade - Lei n. 10.257, de 10.07.2001, revitalizou-se o interesse pelos estudos de Direito Urbanístico no Brasil. Várias publicações e congressos vêm se realizando desde então, dedicados ao exame do Estatuto como um todo ou de seus subtemas. [apres.]

Odete Medauar

Olbertz, Karlin (*) Operação urbana consorciada Belo Horizonte : Fórum, 2011

Belo Horizonte Forum 2011

Localização: FD - Fac. Direito    (351.777.81 O38o DES )(Acessar)

10
Comentários ao Estatuto da cidade Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001
Comentários ao Estatuto da cidade Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Comentários ao Estatuto da cidade Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001

Carlos Alberto Dabus Maluf 1947- Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf

São Paulo Editora Atlas 2011

Localização: FD - Fac. Direito    (351.777.814(81)(094.52) M227L e. 2 BCI ) e outros locais(Acessar)

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Deste Autor:

  1. Medauar, O
  2. Almeida, F
  3. Maluf, C
  4. Maluf, A
  5. Vasconcellos, E

Neste Assunto:

  1. Estatuto Da Cidade
  2. Política Urbana
  3. Legislação Urbana
  4. Direito Urbanístico
  5. Planejamento Territorial Urbano

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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