Temas de Direito urbanístico 1 função social da propriedade, controle e preservação ambiental, responsabilidade civil por dano ecológico, ação tutelar do MP, tombamento, zoneamento
Adilson Abreu Dallari; Lucia Valle Figueiredo; Carlos Ari Sundfeld
São Paulo Editora Revista dos Tribunais 1987
Localização:
EACH - Esc. Artes, Ciências e Humanidades
(346.0450981 T278d ) e outros locais(Acessar)
Estatuto da cidade guia para implementação pelos municípios e cidadãos, Lei n.10.257, de 10 de julho de 2001, que estabelece diretrizes gerais da política urbana
Brasil Brasil Congresso Nacional Câmara dos Deputados Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior; Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República; Caixa Econômica Federal; Pólis (Organization)
Brasília Câmara dos Deputados 2002
Localização:
EACH - Esc. Artes, Ciências e Humanidades
(346.0450981 B823e 2.ed. e.2 ) e outros locais(Acessar)
Estatuto da cidade guia para implementação pelos municípios e cidadãos, Lei n.10.257, de 10 de julho de 2001, que estabelece diretrizes gerais da política urbana
Brasil Brasil Congresso Nacional Câmara dos Deputados Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior; Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República; Caixa Econômica Federal; Pólis (Organization)
Brasília Câmara dos Deputados 2005
Localização:
EACH - Esc. Artes, Ciências e Humanidades
(346.0450981 B823e 3.ed. ) e outros locais(Acessar)