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Tese de Doutorado
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Indenização do erro judiciário e prisão indevida

Franco, João Honorio De Souza

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2012-05-09

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

2
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Livro
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Responsabilidade civil do Estado por atos judiciais

João Sento Sé

São Paulo José Bushatsky 1976

Localização: FD - Fac. Direito    (342.2:347.51 S443r BCI )(Acessar)

3
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Livro
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Responsabilidade civil do Estado por atos judiciais "o serviço judiciário visto como um serviço público essencial num Estado Democrático de Direito"

Odoné Serrano Júnior

Curitiba Juruá 1996

Localização: FD - Fac. Direito    (342.2:347.51 S498r BCI )(Acessar)

4
Poder judicial y responsabilidad
Material Type:
Livro
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Poder judicial y responsabilidad

Ignacio Díez-Picazo

Madrid La Ley D.L. 1990

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto  ANTÔNIO JUNQUEIRA DE AZEVEDO  (3402.56 D568p 8985/11 )(Acessar)

5
O direito à duração razoável do processo responsabilidade civil do Estado em decorrência da intempestividade processual
Material Type:
Livro
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O direito à duração razoável do processo responsabilidade civil do Estado em decorrência da intempestividade processual

Marco Félix Jobim Elaine Harzheim Macedo

Porto Alegre Livraria do Advogado Ed. 2012

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (3414.316 J628d2 31679/19 )(Acessar)

6
Material Type:
Livro
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Esta monografia, que traz o título de Indenização do erro judiciário e prisão indevida, foi a tese com a qual o autor, João Honório de Souza Franco, conquistou o ambicionado título de Doutor em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Direito do Estado, Direito Administrativo... [Prefácio]

Edmir Netto de Araujo

Franco, João Honório de Souza Indenização do erro judiciário e prisão indevida Balti, Republic of Moldova : Novas edições acadêmicas, 2017 325 p

Balti, Republic of Moldova Novas edições acadêmicas 2017

Localização: FD - Fac. Direito    (342.2:347.51 F895i DES )(Acessar)

7
Indenização do erro judiciário e prisão indevida
Material Type:
Livro
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Indenização do erro judiciário e prisão indevida

João Honório de Souza Franco Edmir Netto de Araújo 1941-

Balti, Republic of Moldova Novas edições acadêmicas 2017

Localização: FD - Fac. Direito    (342.2:347.51 F895i DES )(Acessar)

8
Da responsabilidade do estado pela violação do direito comunitário
Material Type:
Livro
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Da responsabilidade do estado pela violação do direito comunitário

Marta Chantal da Cunha Machado Ribeiro

Coimbra Livraria Almedina 1996

Localização: FD - Fac. Direito    (342.2:347.51(4) R37d DIN )(Acessar)

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