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Material Type:
Livro
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Conheci Marcelo Matos Amaro da Silveira quando, em outubro de 2015, organizei com os amigos e professores ... [Apresentação]

José Fernando Simão

Silveira, Marcelo Amaro da Cláusula penal e sinal : as penas privadas convencionais na perspectiva do direito português e brasileiro Rio de Janeiro : GZ, 2019 xxvi, 223 p

Rio de Janeiro GZ 2019

Localização: FD - Fac. Direito    (347.441(81:469) S589c BCI )(Acessar)

12
Cláusula penal e sinal as penas privadas convencionais na perspectiva do direito português e brasileiro
Material Type:
Livro
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Cláusula penal e sinal as penas privadas convencionais na perspectiva do direito português e brasileiro

Marcelo Amaro da Silveira

Rio de Janeiro GZ 2019

Localização: FD - Fac. Direito    (347.441(81:469) S589c BCI )(Acessar)

13
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A cláusula de declarações e garantias nos contratos de compra e venda de participações societárias de controle

Alessandra Forgioni Juliana Krueger Pela

2023

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14
A inclusão de cláusula compensatória estatutária nas sociedades de economia mista um mecanismo para o avanço da governança corporativa
Material Type:
Livro
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A inclusão de cláusula compensatória estatutária nas sociedades de economia mista um mecanismo para o avanço da governança corporativa

Pedro Ricardo Lucietto Piccinini Ricardo Lupion

Londrina Thoth 2021

Item não circula. Consulte sua biblioteca.(Acessar)

15
Cláusulas abusivas
Material Type:
Livro
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Cláusulas abusivas

Valéria Silva Galdino

São Paulo Saraiva 2001

Localização: FD - Fac. Direito    (347.442.22(81) G149c DCV ) e outros locais(Acessar)

16
Cláusulas abusivas nas relações de consumo
Material Type:
Livro
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Cláusulas abusivas nas relações de consumo

Cristiano Heineck Schmitt Claudia Lima Marques

São Paulo Editora Revista dos Tribunais 2008

Localização: FD - Fac. Direito    (347.442.22(81) S38c 2.ed. DCV )(Acessar)

17
Material Type:
Livro
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Contrato com pessoa à declarar

Luiz Roldão de Freitas Gomes

Rio de Janeiro Renovar 1994

Localização: FD - Fac. Direito    (2019 SPT EM PROC ) e outros locais(Acessar)

18
A declaração de caducidade do registro de marca tem efeitos jurídicos a partir de sua declaração (ex nunc), e não efeitos retroativos (ex tunc)
Material Type:
Livro
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A declaração de caducidade do registro de marca tem efeitos jurídicos a partir de sua declaração (ex nunc), e não efeitos retroativos (ex tunc)

Newton Silveira 1939- Emanuel de Abreu Pessoa

Warde Júnior, Walfrido Jorge, coordenação Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito comercial I São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2017 1115 p., (v. 8 t.1)

São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2017

Localização: FD - Fac. Direito    (347.7(81)(082) T321 v. 8 t. 1 DCO )(Acessar)

19
Cláusulas abusivas nas relações de consumo
Material Type:
Livro
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Cláusulas abusivas nas relações de consumo

Cristiano Heineck Schmitt Claudia Lima Marques

São Paulo Editora Revista dos Tribunais 2006

Localização: FD - Fac. Direito    (347.442.22(81) S38c DCV )(Acessar)

20
O contrato e sua função social
Material Type:
Livro
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O contrato e sua função social

Humberto Theodoro Júnior 1938-

Rio de Janeiro Forense 2003

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto  ANTÔNIO JUNQUEIRA DE AZEVEDO  (3415.44 T388c 12051/12 )(Acessar)

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