Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
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Material Type: Artigo
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Moral Autonomy, Popular Sovereignty and Public Use of Reason in KantHulshof, MoniqueLas Torres de Lucca, 2018 (13), p.127-147Texto completo disponível |
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Material Type: Livro
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Gênero, etnia e sexualidadeEunice Aparecida de Jesus Prudente; Adriana de Melo Nunes Martorelli; Vivian Gregori TorresSão Paulo LiberArs 2020- 2022Localização: FD - Fac. Direito (34:316.7(082) G29 v. 1 BCI ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Artigo
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AS COMPETÊNCIAS DE UM TRIBUNAL CONSTITUCIONAL E AS COMPETÊNCIAS DO STFJéssica Torres Manso SilvaRevista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2016-12, Vol.7 (28)Jonas Rodrigo GonçalvesTexto completo disponível |
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Material Type: Tese de Doutorado
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Segurança jurídica nas trocas automáticas de informações fiscais entre jurisdições paradigmas de transparências fiscal e direitos fundamentais dos titulares dos dadosHelena Trentini Heleno Taveira Torres2022Localização: FD - Fac. Direito (I5-36-11 DBC )(Acessar) |
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Material Type: Artigo
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Understanding the pointer statesBrasil, Carlos Alexandre Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); Universidade Estadual De CampinasBRASIL, Carlos Alexandre. Understanding the pointer states. The european journal of physics. Bristol : Institute of Physics Publishing, 2015. Vol. 36, n. 6 (Nov., 2015), n. art. 065024, p. 1-34. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1667019. Acesso em: 17 nov. 2023.2015Acesso online |
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Material Type: Artigo
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Decisão judicial assistida por inteligência artificial e o Sistema Victor do Supremo Tribunal FederalValle, Vivian Cristina Lima López ; Fuentes i Gasó, Josep Ramón ; Ajus, Attílio MartinsRevista de Investigações Constitucionais, 2023-05, Vol.10 (2), p.252-e252 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal do ParanáTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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“Olha o que a senhora fez por mim”: remição de pena pelo estudo em contextos sulmatogrossensesBarcelos, Clayton da Silva ; Duque, TiagoImagens da educacao, 2019-05, Vol.9 (1), p.127-140 [Periódico revisado por pares]Maringa: Universidade Estadual de Maringá, Programas de Pós-Graduação em Educação da Região SulTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Notas sobre o mínimo existencial e sua interpretação pelo STF no âmbito do controle judicial das políticas públicas com base nos direitos sociaisSarlet, Ingo Wolfgang ; Zockun, Carolina ZancanerRevista de Investigações Constitucionais, 2016-08, Vol.3 (2), p.115-141 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal do ParanáTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Revisión de las investigaciones sobre literacidad en el ámbito jurídico en algunas instituciones de educación superior en América LatinaLondoño Vásquez, David Alberto ; Ramírez Botero, Álvaro ; Castellanos Ascencio, Milton DanielProlegómenos, 2021-08, Vol.24 (47), p.25-38 [Periódico revisado por pares]Universidad Militar Nueva GranadaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Novo Regime Fiscal, autonomia financeira e separação de poderes: uma leitura em favor de sua constitucionalidadeVALLE, VANICE REGINA LÍRIO DORevista de Investigações Constitucionais, 2017-01, Vol.4 (1), p.227-258 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal do ParanáTexto completo disponível |