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Material Type:
Livro
30 anos da Constituição Federal e o sistema tributário brasileiro
Congresso Nacional de Estudos Tributários (15. : 2018 : São Paulo) Paulo de Barros Carvalho; Priscila de Souza
São Paulo Noeses IBET 2018
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FD - Fac. Direito
(351.713(81)(061.3) C759 15. DEF ) e outros locais(Acessar)
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2
Material Type:
Livro
Direito penal
Alberto Silva Franco; Guilherme de Souza Nucci
São Paulo Revista dos tribunais 2010
Localização:
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(343.2 De635 v.9 índices DPC/DPM ) e outros locais(Acessar)
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3
Material Type:
Livro
Direito do trabalho e o coronavírus
Alberto Nemer Neto; Cláudio Jannotti da Rocha; José Carlos Rizk Filho
Porto Alegre OAB Nacional LexMagister 2020
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(34:331:616-036.21 D635 v.3 DTB ) (Acessar)
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4
Material Type:
Livro
25 anos de pesquisa em direito
Claudia Lima Marques; Ades Teresa Sanchez y Vacas
Porto Alegre Sapiens 2019
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(347.731(261.5)(082) V789 DIN ) (Acessar)
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5
Material Type:
Livro
A democratização do acesso à justiça uma perspectiva a partir dos estudos realizados pelo anexo do juizado especial cível da unesp
Diovani Vanderlei Álvares; Juliana Frei Cunha
Franca UNESP 2011
Localização:
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(347.994 D45 DPC/DPM ) e outros locais(Acessar)
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6
Material Type:
Livro
A revolução do antitruste no Brasil a teoria econômica aplicada a casos concretos
César Costa Alves de Mattos; Afonso A. De Mello Franco Neto 1960-
São Paulo Editora Singular 2003
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(338.89(81) R348 DEF ) e outros locais(Acessar)
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7
Material Type:
Livro
Dignidade da pessoa humana e o controle judicial de convencionalidade
Daniela Menengoti Ribeiro; Bruno Luiz Weiler Siqueira; Simone Fogliato Flores
Rio de Janeiro Lumen Juris 2018
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(342.7:341.24(082) D569 DIN ) (Acessar)
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8
Material Type:
Livro
Diálogo ambiental, constitucional e internacional
Jorge Miranda; Carla Amado Gomes; Bleine Queiroz Caúla; Marco Anthony Steveson Villas Boas; Valter Moura do Carmo; Seminário internacional Diálogo ambiental, constitucional e internacional (8. 2016 Palmas, Tocantins)
Palmas Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins 2017-
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(351.777 D527 v. 8 DES ) (Acessar)
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Material Type:
Livro
Subvenções fiscais comentários à Lei n. 14.789/2023
Ives Gandra da Silva Martins; Marcelo Magalhães Peixoto; Alexandre Evaristo Pinto
São Paulo MP 2024
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(351.713.011(81)(082) S934 DEF ) (Acessar)
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10
Material Type:
Livro
Direito marítimo, portuário e aduaneiro temas contemporâneos
Eliane M. Octaviano Martins; Paulo Henrique Reis de Oliveira
Belo Horizonte Arraes Editores 2017
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(347.79(082) D635 DIN ) (Acessar)
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