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Resenha do livro: Fundamentos éticos da tributação: em busca de uma Teoria da Justiça em Kant, de Rodrigues R. S. Belo Horizonte: D’Plácido, 2021, 224p. ISBN: 978-65-5589-139-3
Resenha do livro: Fundamentos éticos da tributação: em busca de uma Teoria da Justiça em Kant, de Rodrigues R. S. Belo Horizonte: D’Plácido, 2021, 224p. ISBN: 978-65-5589-139-3
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Resenha do livro: Fundamentos éticos da tributação: em busca de uma Teoria da Justiça em Kant, de Rodrigues R. S. Belo Horizonte: D’Plácido, 2021, 224p. ISBN: 978-65-5589-139-3

Ribeiro, Adriano da Silva

Revista Ambiente Contábil, 2021-07, Vol.13 (2)

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

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2
Estado Fiscal e o Supremo Tribunal Federal
Estado Fiscal e o Supremo Tribunal Federal
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Estado Fiscal e o Supremo Tribunal Federal

Lucas Monteiro Alves de Oliveira

Revista do direito público (Londrina), 2023-09, Vol.18 (2) [Periódico revisado por pares]

Universidade Estadual de Londrina

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3
A Busca Pela Eficiência No Âmbito Das Execuções Fiscais Municipais E A Transação Tributária
A Busca Pela Eficiência No Âmbito Das Execuções Fiscais Municipais E A Transação Tributária
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A Busca Pela Eficiência No Âmbito Das Execuções Fiscais Municipais E A Transação Tributária

Oliveira, Bruno Bastos de ; Bassan, Richard ; Cantídio, Cristiana Carlos Do Amaral

Revista do direito público (Londrina), 2021-12, Vol.16 (3), p.83 [Periódico revisado por pares]

Universidade Estadual de Londrina

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4
DEMANDAS JUDICIAIS TRIBUTÁRIAS E O IMPACTO NO DIREITO CONCORRENCIAL
DEMANDAS JUDICIAIS TRIBUTÁRIAS E O IMPACTO NO DIREITO CONCORRENCIAL
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DEMANDAS JUDICIAIS TRIBUTÁRIAS E O IMPACTO NO DIREITO CONCORRENCIAL

Lucas Pires Maciel ; Rogério Mollica

Revista de constitucionalização do direito brasileiro, 2023-07, Vol.5 (1) [Periódico revisado por pares]

Instituto Carlos Alexandre Moraes - ICAM

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5
Crítica à interpretação privatista no pensamento tributário brasileiro
Crítica à interpretação privatista no pensamento tributário brasileiro
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Crítica à interpretação privatista no pensamento tributário brasileiro

Ozai, Ivan

Revista direito GV, 2022, Vol.18 (3) [Periódico revisado por pares]

Fundação Getulio Vargas, Escola de Direito de São Paulo

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6
As taxas no Direito brasileiro
As taxas no Direito brasileiro
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As taxas no Direito brasileiro

Hugo de Brito Machado

Revista Interdisciplinar de Direito, 2018-12, Vol.16 (2) [Periódico revisado por pares]

Centro Universitário de Valença

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7
Interpretação analógica no direito tributário / Analogical interpretation in tex law
Interpretação analógica no direito tributário / Analogical interpretation in tex law
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Interpretação analógica no direito tributário / Analogical interpretation in tex law

Osvaldo Alves de Castro Filho

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia., 2018-10, Vol.46 (1)

Universidade Federal de Uberlândia

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8
Estrutura e fundamentalidade da norma de imunidade tributária
Estrutura e fundamentalidade da norma de imunidade tributária
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Estrutura e fundamentalidade da norma de imunidade tributária

Pimenta, Paulo Roberto Lyrio ; Werneck, Leandro Aragão

Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2018-12, Vol.9 (3), p.431-454 [Periódico revisado por pares]

Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Programa de Pós-Graduação em Direito

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Citações Citado por
9
Tributação sustentável no e-commerce: com ênfase no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
Tributação sustentável no e-commerce: com ênfase no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
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Tributação sustentável no e-commerce: com ênfase no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços

Gomes, Magno Federici ; Soares, Maria Cecília Marques

Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2018-12, Vol.9 (3), p.271-302 [Periódico revisado por pares]

Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Programa de Pós-Graduação em Direito

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10
A repercussão geral no recurso extraordinário e seu impacto na seara tributária / The overall impact on the extraordinary appeal and its impact on tax field
A repercussão geral no recurso extraordinário e seu impacto na seara tributária / The overall impact on the extraordinary appeal and its impact on tax field
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Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

A repercussão geral no recurso extraordinário e seu impacto na seara tributária / The overall impact on the extraordinary appeal and its impact on tax field

Sebastião Sergio da Silveira ; Alcides Belfort da Silva

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia., 2018-10, Vol.46 (2)

Universidade Federal de Uberlândia

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