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O controle das normas extrafiscais: perspectiva a partir da igualdade tributária, capacidade contributiva e proporcionalidade
O controle das normas extrafiscais: perspectiva a partir da igualdade tributária, capacidade contributiva e proporcionalidade
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O controle das normas extrafiscais: perspectiva a partir da igualdade tributária, capacidade contributiva e proporcionalidade

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2021

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Imunidades tributárias fundamentais e os impostos: proposta de classificação e conteúdo essencial
Imunidades tributárias fundamentais e os impostos: proposta de classificação e conteúdo essencial
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Imunidades tributárias fundamentais e os impostos: proposta de classificação e conteúdo essencial

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2022

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A questão ambiental sob o viés da tributação: fundamentos em defesa de uma extrafiscalidade sustentável
A questão ambiental sob o viés da tributação: fundamentos em defesa de uma extrafiscalidade sustentável
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A questão ambiental sob o viés da tributação: fundamentos em defesa de uma extrafiscalidade sustentável

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2022

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Extrafiscalidade alimentar: uma abordagem interdisciplinar entre o direito e a ciência comportamental
Extrafiscalidade alimentar: uma abordagem interdisciplinar entre o direito e a ciência comportamental
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Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2023

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5
Responsabilidade tributária de grupos econômicos
Responsabilidade tributária de grupos econômicos
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Responsabilidade tributária de grupos econômicos

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2019

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Modulação de efeitos das decisões de inconstitucionalidade do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária
Modulação de efeitos das decisões de inconstitucionalidade do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária
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Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2022

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7
Um novo IVA?: adaptações do Imposto sobre Valor Agregado para a economia digital
Um novo IVA?: adaptações do Imposto sobre Valor Agregado para a economia digital
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Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2021

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O uso da inteligência artificial como meio de conferir eficiência às execuções fiscais na justiça federal
O uso da inteligência artificial como meio de conferir eficiência às execuções fiscais na justiça federal
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O uso da inteligência artificial como meio de conferir eficiência às execuções fiscais na justiça federal

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2022

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A aplicação da tecnologia blockchain no imposto sobre circulação de mercadorias e serviços
A aplicação da tecnologia blockchain no imposto sobre circulação de mercadorias e serviços
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A aplicação da tecnologia blockchain no imposto sobre circulação de mercadorias e serviços

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2022

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Bens tokenizados e o ICMS: a evolução do conceito de mercadoria na era da blockchain
Bens tokenizados e o ICMS: a evolução do conceito de mercadoria na era da blockchain
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Bens tokenizados e o ICMS: a evolução do conceito de mercadoria na era da blockchain

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2022

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