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Material Type: Artigo
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Pentecostais, sexualidade e família no Congresso NacionalMachado, Maria das Dores CamposHorizontes antropológicos, 2017, Vol.23 (47), p.351-380 [Periódico revisado por pares]Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Considerações sobre a Igreja Católica Romana e a evolução de sua compreensão sobre os direitos humanosCaldeira, Rodrigo CoppeHorizonte (Belo Horizonte, Brazil), 2017-09, Vol.15 (47), p.770-796 [Periódico revisado por pares]Belo Horizonte: Pontificia Universidade Catolica de Minas Gera, Programa de Posgraduacao em Ciencias da ReligiaoTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Apontamentos sobre a funcao social da propriedade no ordenamento juridico brasileirode Souza, RebecaRevista de Direito da Cidade, 2011-12, Vol.3 (2), p.226Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Jurisdição internacional e as dificuldades de execução de sentenças internacionais no BrasilSouza, Nevitton VieiraRevista de Direito Internacional, 2019-03, Vol.15 (3), p.344-356 [Periódico revisado por pares]Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUBTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Justiça de transição na Argentina e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos: uma análise do Caso Luis Muiña (“regra 2x1”)Meyer, Emilio Peluso ; Holl, JessicaRevista de Direito Internacional, 2019-03, Vol.15 (3), p.199-217 [Periódico revisado por pares]Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUBTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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La hermenéutica judicial en la Constitución Política de 1991; Legal Hermeneutics in the 1991 Constitution; Hermenêutica jurídica em Constitução de 1991DURAN MANTILLA, JUAN GUILLERMORevista Iusta, 2012-12, Vol.2 (37) [Periódico revisado por pares]Bogotá: Universidad Santo Tomás de ColombiaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Contemporary thomistic natural law doctrine in United StatesPoole, DiegoRevista brasileira de estudos políticos, 2018-01 (116), p.247 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal de Minas Gerais. Faculdade de direitoTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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La positivación de los derechos naturales y los límites a la democracia en el proyecto constitucional bolivariano de 1819Faraco, Humberto Rafael NúñezAraucaria (Triana), 2023-01, Vol.25 (52), p.105-125 [Periódico revisado por pares]Sevilla: Universidad de SevillaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Apontamentos sobre a funcao social da propriedade no ordenamento juridico brasileirode Souza, RebecaRevista de Direito da Cidade, 2011-12, Vol.3 (2), p.226Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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JUDICIALIZATION OF POLITICS: THE JUDICIARY POWER AS THE GUARDIAN OF BASIC RIGHTS/JUDICIALIZACAO DA POLITICA NO BRASIL: O PODER JUDICIARIO COMO GUARDIAO DOS DIREITOS FUNDAMENTAISScheiferm, Camila Escorsin ; Mandalozzo, Silvana Souza Netto ; de Fatima Pillatti Ferreira Campagnoli, AdrianaRevista de Direito Brasileira, 2016-05, Vol.14, p.158 [Periódico revisado por pares]Universidade Nove de JulhoTexto completo disponível |