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Pentecostais, sexualidade e família no Congresso Nacional
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Pentecostais, sexualidade e família no Congresso Nacional

Machado, Maria das Dores Campos

Horizontes antropológicos, 2017, Vol.23 (47), p.351-380 [Periódico revisado por pares]

Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

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2
Considerações sobre a Igreja Católica Romana e a evolução de sua compreensão sobre os direitos humanos
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Considerações sobre a Igreja Católica Romana e a evolução de sua compreensão sobre os direitos humanos

Caldeira, Rodrigo Coppe

Horizonte (Belo Horizonte, Brazil), 2017-09, Vol.15 (47), p.770-796 [Periódico revisado por pares]

Belo Horizonte: Pontificia Universidade Catolica de Minas Gera, Programa de Posgraduacao em Ciencias da Religiao

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3
Apontamentos sobre a funcao social da propriedade no ordenamento juridico brasileiro
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Apontamentos sobre a funcao social da propriedade no ordenamento juridico brasileiro

de Souza, Rebeca

Revista de Direito da Cidade, 2011-12, Vol.3 (2), p.226

Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj

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4
Jurisdição internacional e as dificuldades de execução de sentenças internacionais no Brasil
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Jurisdição internacional e as dificuldades de execução de sentenças internacionais no Brasil

Souza, Nevitton Vieira

Revista de Direito Internacional, 2019-03, Vol.15 (3), p.344-356 [Periódico revisado por pares]

Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUB

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5
Justiça de transição na Argentina e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos: uma análise do Caso Luis Muiña (“regra 2x1”)
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Justiça de transição na Argentina e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos: uma análise do Caso Luis Muiña (“regra 2x1”)

Meyer, Emilio Peluso ; Holl, Jessica

Revista de Direito Internacional, 2019-03, Vol.15 (3), p.199-217 [Periódico revisado por pares]

Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUB

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6
La hermenéutica judicial en la Constitución Política de 1991; Legal Hermeneutics in the 1991 Constitution; Hermenêutica jurídica em Constitução de 1991
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La hermenéutica judicial en la Constitución Política de 1991; Legal Hermeneutics in the 1991 Constitution; Hermenêutica jurídica em Constitução de 1991

DURAN MANTILLA, JUAN GUILLERMO

Revista Iusta, 2012-12, Vol.2 (37) [Periódico revisado por pares]

Bogotá: Universidad Santo Tomás de Colombia

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7
Contemporary thomistic natural law doctrine in United States
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Contemporary thomistic natural law doctrine in United States

Poole, Diego

Revista brasileira de estudos políticos, 2018-01 (116), p.247 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal de Minas Gerais. Faculdade de direito

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8
La positivación de los derechos naturales y los límites a la democracia en el proyecto constitucional bolivariano de 1819
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La positivación de los derechos naturales y los límites a la democracia en el proyecto constitucional bolivariano de 1819

Faraco, Humberto Rafael Núñez

Araucaria (Triana), 2023-01, Vol.25 (52), p.105-125 [Periódico revisado por pares]

Sevilla: Universidad de Sevilla

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9
Apontamentos sobre a funcao social da propriedade no ordenamento juridico brasileiro
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Artigo
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Apontamentos sobre a funcao social da propriedade no ordenamento juridico brasileiro

de Souza, Rebeca

Revista de Direito da Cidade, 2011-12, Vol.3 (2), p.226

Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj

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10
JUDICIALIZATION OF POLITICS: THE JUDICIARY POWER AS THE GUARDIAN OF BASIC RIGHTS/JUDICIALIZACAO DA POLITICA NO BRASIL: O PODER JUDICIARIO COMO GUARDIAO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
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JUDICIALIZATION OF POLITICS: THE JUDICIARY POWER AS THE GUARDIAN OF BASIC RIGHTS/JUDICIALIZACAO DA POLITICA NO BRASIL: O PODER JUDICIARIO COMO GUARDIAO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Scheiferm, Camila Escorsin ; Mandalozzo, Silvana Souza Netto ; de Fatima Pillatti Ferreira Campagnoli, Adriana

Revista de Direito Brasileira, 2016-05, Vol.14, p.158 [Periódico revisado por pares]

Universidade Nove de Julho

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