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Material Type: Artigo
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Editorial: Language and LawRavyse ; LaubscherPotchefstroom electronic law journal, 2024, Vol.27 (1), p.1-2 [Periódico revisado por pares]North-West University (Potchefstroom Campus)Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Moderação de conteúdo pelas mídias sociaisTenorio, Caio Miachon ; Moreira, Diogo Rais RodriguesRevista internacional Consinter de direito, 2023-12 (17), p.305-324 [Periódico revisado por pares]Editorial JuruáTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A garantia do exercício do direito à saúde como reflexo da cidadaniaSilva, Anna Paula Soares da ; Lima, Fernando Rister de SousaRevista internacional Consinter de direito, 2023-12 (17), p.483-498 [Periódico revisado por pares]Editorial JuruáTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Violência contra as mulheres no contexto pandêmico COVID 19: reflexões críticas acerca da intervenção do estado na proteção das mulheres vítimas de abusos domésticosSantos, Luiz Antonio ; Neme, Eliane FrancoRevista internacional Consinter de direito, 2023-12 (17), p.355-382 [Periódico revisado por pares]Editorial JuruáTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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O sigilo médico e os princípios da bioética, em Portugal e no BrasilFaria, David Francisco de ; Mota, Shirlei Castro Menezes ; Faria, Larissa Cristina Oliveira deRevista internacional Consinter de direito, 2023-12 (17), p.667-688 [Periódico revisado por pares]Editorial JuruáTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A migração da população negra no Brasil e os efeitos necropolíticos do racismo nas políticas migratórias brasileiras contemporâneasTourinho, Luciano de Oliveira Souza ; Sotero, Ana Paula da SilvaRevista internacional Consinter de direito, 2023-12 (17), p.229-248 [Periódico revisado por pares]Editorial JuruáTexto completo disponível |
7 |
Material Type: Artigo
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A notificação compulsória de violência contra a pessoa idosa em Manaus/Amazonas/BrasilMeleiro, Maria Luiza de Andrade Picanço ; Pereira, Claudia de Moraes MartinsRevista internacional Consinter de direito, 2023-12 (17), p.325-340 [Periódico revisado por pares]Editorial JuruáTexto completo disponível |
8 |
Material Type: Artigo
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(In)constitucionalidade das vedações de liberalidades por pessoa casada em favor do(a) concubino(a)Mafra, Tereza Cristina Monteiro ; Guedes, Susan Naiany DinizRevista internacional Consinter de direito, 2023-12 (17), p.625-646 [Periódico revisado por pares]Editorial JuruáTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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O direito como "aparelho ideológico de Estado": notas sobre Louis Althusser e seus críticosFilho, Orlando Villas BôasRevista internacional Consinter de direito, 2023-12 (17), p.207-228 [Periódico revisado por pares]Editorial JuruáTexto completo disponível |
10 |
Material Type: Artigo
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Caminhos para a proteção da dignidade da pessoa humana na sociedade de dadosMelo, Renan ; Alvim, Marcia Cristina de SouzaRevista internacional Consinter de direito, 2023-12 (17), p.95-112 [Periódico revisado por pares]Editorial JuruáTexto completo disponível |