Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
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Material Type: Tese (Outras)
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Fundamentos jurídicos da incidência tributáriaPaulo de Barros CarvalhoSão Paulo 1996Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto ANTÔNIO JUNQUEIRA DE AZEVEDO (3411.1072 C3311f 13695/13 )(Acessar) |
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Material Type: Tese (Outras)
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Fundamentos jurídicos da incidência tributáriaPaulo de Barros Carvalho1996Localização: FD - Fac. Direito (351.713.041(043) C327f DEF )(Acessar) |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Restituição de tributo inconstitucionalLaurentiis, Thais Catib DeBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-05-12Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
4 |
Material Type: Dissertação de Mestrado
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A não cumulatividade do ICMS para os prestadores de serviços (transporte e comunicação)Bentos, Rafhael RomeroBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-03-23Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
5 |
Material Type: Dissertação de Mestrado
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A regra-matriz de incidência do imposto sobre serviços de qualquer naturezaFortes, Mauricio Cezar AraújoBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2009-05-19Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Tese de Doutorado
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Não-cumulatividade tributária na Constituição e nas leis (IPI, ICMS, PIS/COFINS, impostos e contribuições residuais)Moreira, Andre MendesBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2009-11-24Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
7 |
Material Type: Tese de Doutorado
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A multa qualificada na legislação tributária federalAndrade, Eduardo DeBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-05-05Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
8 |
Material Type: Dissertação de Mestrado
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ITBI: aspectos constitucionais e infraconstitucionaisMacedo, José Alberto OliveiraBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2009-05-04Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
9 |
Material Type: Tese de Doutorado
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Compensação financeira pela exploração de recursos minerais: regra matriz de incidênciaHernandez, Fernanda GuimarãesBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2010-06-08Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
10 |
Material Type: Dissertação de Mestrado
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O espaço na norma jurídica tributária: territorialidade, critério espacial e elementos de conexãoGiublin Neto, Ayrton RuyBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-05-12Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |