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1
Material Type:
Tese de Doutorado
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O processo de ordenamento fiscal no Brasil na década de 90 e a Lei de Responsabilidade Fiscal

Leite, Cristiane Kerches Da Silva

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas 2006-05-02

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

2
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Implementação de direitos prestacionais pelo Munícipio no atual sistema de federalismo fiscal brasileiro

Brito, Walter Siqueira

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-09-21

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

3
Material Type:
Artigo na Web
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(En)rolando as dívidas e o federalismo

José Maurício Conti

Jota São Paulo 26 nov. 2020

São Paulo 2020

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

4
Dívida pública
Material Type:
Livro
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Dívida pública

José Mauricio Conti; Ailton Cassettari Junior

São Paulo Blucher 2019

Localização: FD - Fac. Direito    (351.72.3(81)(082) D649 BCI ) e outros locais(Acessar)

5
Material Type:
Tese de Doutorado
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Judicialização da dívida pública federativa no Supremo Tribunal Federal

Fonseca, Rafael Campos Soares Da

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-07-13

Acesso online

6
Material Type:
Tese de Doutorado
Adicionar ao Meu Espaço

Responsabilidade fiscal e gasto público no contexto federativo

Francisco Neto, João

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2010-05-18

Acesso online

7
Material Type:
Artigo na Web
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Federalismo fiscal e(m) crise

José Maurício Conti

Jota São Paulo 21 maio 2020

São Paulo 2020

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

8
Material Type:
Tese de Doutorado
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Transparência fiscal e democracia o direito financeiro brasileiro e a implementação da participação cidadã

Sérgio Assoni Filho José Maurício Conti

2008

Localização: FD - Fac. Direito    (P12-20-30 DBC )(Acessar)

9
Material Type:
Tese de Doutorado
Adicionar ao Meu Espaço

Responsabilidade fiscal e gasto público no contexto federativo

João Francisco Neto Régis Fernandes de Oliveira

2009

Localização: FD - Fac. Direito    (O15-20-6 DBC )(Acessar)

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