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Planejamento dos serviços de saneamento básico na Lei federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007
Planejamento dos serviços de saneamento básico na Lei federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007
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Planejamento dos serviços de saneamento básico na Lei federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007

Rodrigo Pagani de Souza

Mota, Carolina , coodernação Saneamento básico no Brasil : aspectos jurídicos da Lei Federal nº 11.445/07 São Paulo : Quartier Latin, 2010 342 p

São Paulo Quartier Latin 2010

Localização: FD - Fac. Direito    (351.77(81)(082) Sa212 BCI ) e outros locais(Acessar)

12
A transformação da concessão comum em patrocinada reflexões sobre a sua possibilidade jurídica
A transformação da concessão comum em patrocinada reflexões sobre a sua possibilidade jurídica
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A transformação da concessão comum em patrocinada reflexões sobre a sua possibilidade jurídica

Rodrigo Pagani de Souza

Marcato, Fernando S. ; Pinto Júnior, Mário Engler, coords. ; Sundfeld, Carlos Ari ... [et al.] Direito da infraestrutura 1 São Paulo : Saraiva, 2017 448 p. : il. ; 21 cm

São Paulo Saraiva 2017

Localização: FD - Fac. Direito    (34:656(81)(082) Dir635 v.1 DES )(Acessar)

13
A legalização da teoria dos administrativos apontamentos sobre os seus impactos na jurisprudência do STF
A legalização da teoria dos administrativos apontamentos sobre os seus impactos na jurisprudência do STF
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A legalização da teoria dos administrativos apontamentos sobre os seus impactos na jurisprudência do STF

Rodrigo Pagani de Souza

coordenação Odete Medauar, Vitor Rhein Schirato ; Alexandre Santos de Aragão ... [et al.] Os caminhos do ato administrativo São Paulo : Revista dos Tribunais, 2012 412 p. ; 23 cm

São Paulo Revista dos Tribunais 2012

Localização: FD - Fac. Direito    (35.077.2(082) C191 DES )(Acessar)

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O problemas da vaga em creche por determinação judicial = The problem of nursery admission by judicial order caminhos para incrementar a eficiência administrativa e jurisdicional na matéria = paths toward increasing the administrative and jurisdictional efficiency on the matter
O problemas da vaga em creche por determinação judicial = The problem of nursery admission by judicial order caminhos para incrementar a eficiência administrativa e jurisdicional na matéria = paths toward increasing the administrative and jurisdictional efficiency on the matter
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O problemas da vaga em creche por determinação judicial = The problem of nursery admission by judicial order caminhos para incrementar a eficiência administrativa e jurisdicional na matéria = paths toward increasing the administrative and jurisdictional efficiency on the matter

Rodrigo Pagani de Souza

Villas Bôas Filho, Orlando, org Os estudos sociojurídicos e os dilemas da administração da justiça : desafios atuais ao poder judiciário São Paulo : Eseni Ed., 2021 455 p

São Paulo Eseni Ed. 2021

Localização: FD - Fac. Direito    (342.56(81)(082) E85 1. ed. DES )(Acessar)

15
Diretrizes para o saneamento básico e o papel da ANA no novo marco legal
Diretrizes para o saneamento básico e o papel da ANA no novo marco legal
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Diretrizes para o saneamento básico e o papel da ANA no novo marco legal

Rodrigo Pagani de Souza

Oliveira, Carlos Roberto de, Granziera, Maria Luiza Machado; Oliveira, Carlos Alberto de ... [et al.] Novo marco do saneamento básico no Brasil Indaiatuba, SP: Foco, 2022 ix, 261 p; 24 cm

Indaiatuba, SP Foco 2022

Localização: FD - Fac. Direito    (351.77(81)(082) N843 2. ed. DES )(Acessar)

16
Esta obra é fruto da dissertação de mestrado elaborada ... [prefácio]
Esta obra é fruto da dissertação de mestrado elaborada ... [prefácio]
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Esta obra é fruto da dissertação de mestrado elaborada ... [prefácio]

Rodrigo Pagani de Souza

Alencar, Leticia Oliveira Lins de Equilíbrio na concessão Belo Horizonte : Fórum, 2019 280 p

Belo Horizonte Fórum 2019

Localização: FD - Fac. Direito    (35.078.6(81) A354e DES )(Acessar)

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Contratos de gestão celebrados com organizações ... [prefácio]
Contratos de gestão celebrados com organizações ... [prefácio]
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Contratos de gestão celebrados com organizações ... [prefácio]

Rodrigo Pagani de Souza

Cardoso, Raphael de Matos Contratos de gestão celebrados com organizações sociais de saúde : a experiência do Estado e do município de São Paulo Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2022 300 p

Rio de Janeiro Lumen Juris 2022

Localização: FD - Fac. Direito    (351.712(816.1) C266c DES )(Acessar)

18
O dever de contextualização na interpretação e aplicação do direito público
O dever de contextualização na interpretação e aplicação do direito público
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O dever de contextualização na interpretação e aplicação do direito público

Rodrigo Pagani de Souza Letícia Lins de Alencar

Valiati, Thiago Priess; Hungaro, Luis Alberto; Castella, Gabriel Morettini e, coords A lei de introdução e o direito administrativo brasileiro Rio de Janeiro : Editora Lumen Juris, 2019 666 p

Rio de Janeiro Editora Lumen Juris 2019

Localização: FD - Fac. Direito    (35(81)(082) L534 DES )(Acessar)

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Equilíbrio na concessão
Equilíbrio na concessão
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Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Equilíbrio na concessão

Leticia Oliveira Lins de Alencar Rodrigo Pagani de Souza

Belo Horizonte Fórum 2019

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20
Os projetos de infraestrutura com participação minoritária de empresa estatal e o problema da concessão de garantias
Os projetos de infraestrutura com participação minoritária de empresa estatal e o problema da concessão de garantias
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Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Os projetos de infraestrutura com participação minoritária de empresa estatal e o problema da concessão de garantias

Carlos Ari Sundfeld Rodrigo Pagani de Souza; Vera Monteiro

Revista de Direito Público da Economia Belo Horizonte v. 12, n. 45, p. 33-45, jan./mar. 2014

Belo Horizonte 2014

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