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1
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Dupla incriminação no direito internacional contemporâneo: análise sob a perspectiva do processo de extradição

Silva, Anamara Osório

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-05-09

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

2
Material Type:
Tese de Doutorado
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Ingresso do estrangeiro no território do Estado sob a perspectiva do direito internacional público

Vedovato, Luis Renato

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2012-02-28

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

3
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Organizações internacionais e suas manifestações dotadas de efeitos normativos: impactos sobre a teoria das fontes e modos de aplicação no ordenamento brasileiro

Morais, Rafael Santos

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-06-06

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

4
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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O regime jurídico da expulsão de estrangeiro no país, à luz da Constituição Federal e dos Tratados de Direitos Humanos

Luis Vanderlei Pardi André de Carvalho Ramos

2013

Localização: FD - Fac. Direito    (341.43(81)(043) P247r DIN ) e outros locais(Acessar)

5
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Dimensões jurídicas da proteção da vida e o aborto do feto anencéfalo

Okumura, Daniela Bucci

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2012-08-30

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

6
Material Type:
Tese de Doutorado
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O devido processo legal para o refúgio no Brasil

Leite, Larissa

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2015-03-05

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

7
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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O direito penal dos direitos humanos: paradoxos no discurso punitivo da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Lima, Raquel Da Cruz

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-02-10

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

8
Material Type:
Tese de Doutorado
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Implementação da cooperação jurídica internacional vertical

Vergueiro, Luiz Fabricio Thaumaturgo

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2012-04-27

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

9
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Interpretação da Convenção de Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças

Carlos Walter Marinho Campos Neto André de Carvalho Ramos

2017

Localização: FD - Fac. Direito    (R1-31-54 DBC )(Acessar)

10
Material Type:
Tese de Doutorado
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Amicus curiae no Supremo Tribunal Federal

Eloísa Machado de Almeida André de Carvalho Ramos

2016

Localização: FD - Fac. Direito    (342.7(043) A446a DIN )(Acessar)

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