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1
A legitimação do Estado democrático de direito na modernidade periférica: uma observação a partir do caso brasileiro
A legitimação do Estado democrático de direito na modernidade periférica: uma observação a partir do caso brasileiro
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A legitimação do Estado democrático de direito na modernidade periférica: uma observação a partir do caso brasileiro

Izaias, Rafael Silva

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2010-06-10

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

2
Human dignity from the philosophical antropology to democratic state of law
Human dignity from the philosophical antropology to democratic state of law
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Human dignity from the philosophical antropology to democratic state of law

Andrés Felipe Thiago Selingardi Guardia

Revista da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo São Paulo v. 109, p. 217-244, 2014

São Paulo 2014

Acesso online

3
Direito à educação: um direito essencial ao exercício da cidadania. Sua proteção à luz da teoria dos direitos fundamentais e da Constituição Federal brasileira de 1988
Direito à educação: um direito essencial ao exercício da cidadania. Sua proteção à luz da teoria dos direitos fundamentais e da Constituição Federal brasileira de 1988
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Direito à educação: um direito essencial ao exercício da cidadania. Sua proteção à luz da teoria dos direitos fundamentais e da Constituição Federal brasileira de 1988

Basilio, Dione Ribeiro

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2009-06-10

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

4
Lei Maria da Penha e princípio da subsidiariedade: diálogo entre um direito penal mínimo e as demandas de proteção contra a violência de gênero no Brasil
Lei Maria da Penha e princípio da subsidiariedade: diálogo entre um direito penal mínimo e as demandas de proteção contra a violência de gênero no Brasil
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Lei Maria da Penha e princípio da subsidiariedade: diálogo entre um direito penal mínimo e as demandas de proteção contra a violência de gênero no Brasil

Couto, Maria Claudia Girotto Do

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2016-04-13

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5
O princípio da laicidade na Constituição Federal de 1988
O princípio da laicidade na Constituição Federal de 1988
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

O princípio da laicidade na Constituição Federal de 1988

Zylbersztajn, Joana

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2012-05-21

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6
Os limites dos direitos humanos acríticos em face do racismo estrutural brasileiro: o programa de penas e medidas alternativas do Estado de São Paulo
Os limites dos direitos humanos acríticos em face do racismo estrutural brasileiro: o programa de penas e medidas alternativas do Estado de São Paulo
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Os limites dos direitos humanos acríticos em face do racismo estrutural brasileiro: o programa de penas e medidas alternativas do Estado de São Paulo

Conceição, Isis Aparecida

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2009-04-30

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7
A jurisdição especial indígena: uma reflexão crítica
A jurisdição especial indígena: uma reflexão crítica
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A jurisdição especial indígena: uma reflexão crítica

Unglaub, Denison Lehr

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2020-12-11

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8
A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias

Cunha, Tadeu Henrique Lopes Da

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-05-22

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9
A reserva de jurisdição no processo penal: dos reflexos no inquérito parlamentar
A reserva de jurisdição no processo penal: dos reflexos no inquérito parlamentar
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A reserva de jurisdição no processo penal: dos reflexos no inquérito parlamentar

Vilares, Fernanda Regina

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2010-06-08

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10
Da restrição da autonomia da pessoa em prol da dignidade: ilustrado por estudo de casos da mídia televisiva
Da restrição da autonomia da pessoa em prol da dignidade: ilustrado por estudo de casos da mídia televisiva
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Da restrição da autonomia da pessoa em prol da dignidade: ilustrado por estudo de casos da mídia televisiva

Nascimento, Sandra

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-05-08

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Deste Autor:

  1. Prudente, E
  2. Abreu, S
  3. Comparato, F
  4. Onuki, J
  5. Dallari, S

Neste Assunto:

  1. Human Rights
  2. Democracia
  3. Fundamental Rights
  4. Violência
  5. Direitos Humanos–Brasil

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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