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As três correlações. Surge como necessidade a congruência estrita entre a atribuição formal de determinado fato - que se quer ilícito e típico - e a retribuição jurídico-penal... [Prefácio]
As três correlações. Surge como necessidade a congruência estrita entre a atribuição formal de determinado fato - que se quer ilícito e típico - e a retribuição jurídico-penal... [Prefácio]
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As três correlações. Surge como necessidade a congruência estrita entre a atribuição formal de determinado fato - que se quer ilícito e típico - e a retribuição jurídico-penal... [Prefácio]

Sergio Marcos de Moraes Pitombo

Pozzer, B.R.G. (*) Correlação entre acusação e sentença no processo penal brasileiro São Paulo : IBCCRIM, 2001

São Paulo IBCCRIM 2001

Localização: FD - Fac. Direito    (343.133(81) P898c DPC ) e outros locais(Acessar)

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Deste Autor:

  1. Pitombo, S

Neste Assunto:

  1. Processo Penal
  2. Acusação
  3. Sentença

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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