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1
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Sentença declaratória eficácia quanto a terceiros e eficiência da justiça

José Francisco Lopes de Miranda Leão Antônio Carlos Marcato

1998

Localização: FD - Fac. Direito    (T6-30-31 DBC )(Acessar)

2
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Correlação entre acusação e sentença

Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró Ada Pellegrini Grinover 1933-2017

1998

Localização: FD - Fac. Direito    (343.15(043) B124c DPC/DPM )(Acessar)

3
Material Type:
Tese (Outras)
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Sentenca indeterminada estudo de politica criminal

Carlos Alberto Dunshee de Abranches

Rio de Janeiro Jornal do Comercio 1939

Localização: FD - Fac. Direito    (Q8-12-29 DBC )(Acessar)

4
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Efeitos civis da sentença penal Bruno Corrêa Burini

Bruno Corrêa Burini Ada Pellegrini Grinover 1933-2017

2005

Localização: FD - Fac. Direito    (343.15(043) B972e DPC/DPM )(Acessar)

5
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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O fato provado e sentença condenatória : critérios para sua determinação

Fattori, Thiago Alessandro

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-04-28

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

6
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A fixação do valor indenizatório na sentença condenatória penal à luz do devido processo

Domingos, Carlos Eduardo De Moraes

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-05-30

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

7
Material Type:
Tese de Doutorado
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Sentenciando tráfico: pânico moral e estado de negação formatando o papel dos juízes no grande encarceramento

Semer, Marcelo

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-03-19

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

8
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A coisa julgada penal e seus limites objetivos

Éric Alexandre Lavoura Lima Maurício Zanoide de Moraes

2008

Localização: FD - Fac. Direito    (P14-21-33 DBC )(Acessar)

9
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Mutabilidade da sentença penal condenatória unificação e soma de penas

Fernanda Gomes Camacho Sérgio Marcos de Moraes Pitombo 1939

2002

Localização: FD - Fac. Direito    (R12-32-1 DBC )(Acessar)

10
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Efeitos específicos da sentença penal condenatória e o devido processo legal

Messias José Lourenço Antonio Scarance Fernandes

2006

Localização: FD - Fac. Direito    (P4-20-15 DBC )(Acessar)

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