Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Sentença declaratória eficácia quanto a terceiros e eficiência da justiçaJosé Francisco Lopes de Miranda Leão Antônio Carlos Marcato1998Localização: FD - Fac. Direito (T6-30-31 DBC )(Acessar) |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Correlação entre acusação e sentençaGustavo Henrique Righi Ivahy Badaró Ada Pellegrini Grinover 1933-20171998Localização: FD - Fac. Direito (343.15(043) B124c DPC/DPM )(Acessar) |
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Material Type: Tese (Outras)
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Sentenca indeterminada estudo de politica criminalCarlos Alberto Dunshee de AbranchesRio de Janeiro Jornal do Comercio 1939Localização: FD - Fac. Direito (Q8-12-29 DBC )(Acessar) |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Efeitos civis da sentença penal Bruno Corrêa BuriniBruno Corrêa Burini Ada Pellegrini Grinover 1933-20172005Localização: FD - Fac. Direito (343.15(043) B972e DPC/DPM )(Acessar) |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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O fato provado e sentença condenatória : critérios para sua determinaçãoFattori, Thiago AlessandroBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-04-28Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A fixação do valor indenizatório na sentença condenatória penal à luz do devido processoDomingos, Carlos Eduardo De MoraesBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-05-30Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Tese de Doutorado
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Sentenciando tráfico: pânico moral e estado de negação formatando o papel dos juízes no grande encarceramentoSemer, MarceloBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-03-19Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A coisa julgada penal e seus limites objetivosÉric Alexandre Lavoura Lima Maurício Zanoide de Moraes2008Localização: FD - Fac. Direito (P14-21-33 DBC )(Acessar) |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Mutabilidade da sentença penal condenatória unificação e soma de penasFernanda Gomes Camacho Sérgio Marcos de Moraes Pitombo 19392002Localização: FD - Fac. Direito (R12-32-1 DBC )(Acessar) |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Efeitos específicos da sentença penal condenatória e o devido processo legalMessias José Lourenço Antonio Scarance Fernandes2006Localização: FD - Fac. Direito (P4-20-15 DBC )(Acessar) |