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Projeto Mina Guaíba: Parecer do MPF
Projeto Mina Guaíba: Parecer do MPF
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Projeto Mina Guaíba: Parecer do MPF

No Rio Grande do Sul, Ministério Público Federal

InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, 2020-03, Vol.6 (1), p.196 [Peer Reviewed Journal]

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Speranza, Clarice Gontarski. Cavando direitos: as leis trabalhistas e os conflitos entre os mineiros de carvão e seus patrões no Rio Grande do Sul (1940-1954)
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Speranza, Clarice Gontarski. Cavando direitos: as leis trabalhistas e os conflitos entre os mineiros de carvão e seus patrões no Rio Grande do Sul (1940-1954)

Beatriz Ana Loner

Revista brasileira de história, 2015-01, p.0-0 [Peer Reviewed Journal]

Associação Nacional de História (ANPUH)

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Comentário ao Acórdão proferido na Apelação Civil n. 70084342005 do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Comentário ao Acórdão proferido na Apelação Civil n. 70084342005 do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
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Comentário ao Acórdão proferido na Apelação Civil n. 70084342005 do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Martins-Costa, Judith

Revista Brasileira de Direito Civil, 2020, Vol.26 (4)

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Ensino Jurídico e Legitimação de Definições do Direito: Elementos para uma sociologia da expansão da pós-graduação em direito no Rio Grande do Sul
Ensino Jurídico e Legitimação de Definições do Direito: Elementos para uma sociologia da expansão da pós-graduação em direito no Rio Grande do Sul
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Ensino Jurídico e Legitimação de Definições do Direito: Elementos para uma sociologia da expansão da pós-graduação em direito no Rio Grande do Sul

Engelmann, Fabiano

Campos : revista de antropologia social, 2005-12, Vol.6 (1-2), p.139-161

Universidade Federal do Paraná

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Código Ambiental do RS: Recomendação do Conselho Estadual de Saúde
Código Ambiental do RS: Recomendação do Conselho Estadual de Saúde
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Código Ambiental do RS: Recomendação do Conselho Estadual de Saúde

Do Rio Grande do Sul, Conselho Estadual de Saúde

InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, 2020-03, Vol.6 (1), p.214-215 [Peer Reviewed Journal]

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PANDEMIA DE COVID-19 E MONITORAMENTO ELETRÔNICO: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL
PANDEMIA DE COVID-19 E MONITORAMENTO ELETRÔNICO: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL
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PANDEMIA DE COVID-19 E MONITORAMENTO ELETRÔNICO: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL

De Castro, André Giovane ; Mori, Emanuele Dallabrida

Revista de direito penal, processo penal e constituição, 2021-08, Vol.7 (1), p.17 [Peer Reviewed Journal]

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The penal control of youth: the example of preventive detention decisions by Superior Appeal Court and Appeal Court of the State of Rio Grande do Sul in drug trafficking cases
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The penal control of youth: the example of preventive detention decisions by Superior Appeal Court and Appeal Court of the State of Rio Grande do Sul in drug trafficking cases

Eduardo Gutierrez Cornelius

Revista de Estudos Empíricos em Direito, 2014-07, Vol.1 (2) [Peer Reviewed Journal]

Rede de Pesquisa Empírica em Direito

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violência sexual infanto-juvenil e o atendimento no estado do Rio Grande do Sul
violência sexual infanto-juvenil e o atendimento no estado do Rio Grande do Sul
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violência sexual infanto-juvenil e o atendimento no estado do Rio Grande do Sul

Custódio, André Viana ; Cassionato, Andréa Silva Albas Cassionato

Revista de Estudos Empíricos em Direito, 2022-06, Vol.9, p.1-33 [Peer Reviewed Journal]

Rede de Pesquisa Empírica em Direito

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CONTROL OF CONSTITUTIONALITY BY AUDITORS COURTS: ANALYSIS OF RECENT DECISIONS OF THE RIO GRANDE DO SUL STATE COURT/O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS: ANALISE DAS RECENTES DECISOES DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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CONTROL OF CONSTITUTIONALITY BY AUDITORS COURTS: ANALYSIS OF RECENT DECISIONS OF THE RIO GRANDE DO SUL STATE COURT/O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS: ANALISE DAS RECENTES DECISOES DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Calcada, Luis Antonio Zanotta ; Reck, Janrie Rodrigues

Revista de Direito Brasileira, 2020-01, Vol.25, p.56 [Peer Reviewed Journal]

Universidade Nove de Julho

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Cultura do Estupro e a Culpabilização da Vítima de Violência Sexual: Comentários ao Acórdão nº 70080574668 do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
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Cultura do Estupro e a Culpabilização da Vítima de Violência Sexual: Comentários ao Acórdão nº 70080574668 do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Ramos da Silva, Vanessa

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia., 2020-01, Vol.47 (2)

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