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Material Type: Article
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Direito à saúde na área de neoplasias: entendimentos doutrinários a partir de ementas selecionadas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do SulQuevedo, André Luis Alves deRevista de Direito Sanitário, 2023, Vol.23, p.e0002 [Peer Reviewed Journal]Sao Paulo: Institute for Research on Health LawFull text available |
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Material Type: Article
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Participação política de mulheres na administração pública em Municípios de Grande Porte do Estado do Rio Grande do SulFerri, Caroline ; De Oliveira, MaraRevista de Estudos Empíricos em Direito, 2020-10, Vol.7 (3), p.13-33 [Peer Reviewed Journal]Rede de Pesquisa Empírica em DireitoFull text available |
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Material Type: Article
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Speranza, Clarice Gontarski. Cavando direitos: as leis trabalhistas e os conflitos entre os mineiros de carvão e seus patrões no Rio Grande do Sul (1940-1954)Beatriz Ana LonerRevista brasileira de história, 2015-01, p.0-0 [Peer Reviewed Journal]Associação Nacional de História (ANPUH)Full text available |
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Material Type: Article
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The penal control of youth: the example of preventive detention decisions by Superior Appeal Court and Appeal Court of the State of Rio Grande do Sul in drug trafficking casesEduardo Gutierrez CorneliusRevista de Estudos Empíricos em Direito, 2014-07, Vol.1 (2) [Peer Reviewed Journal]Rede de Pesquisa Empírica em DireitoFull text available |
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Material Type: Article
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violência sexual infanto-juvenil e o atendimento no estado do Rio Grande do SulCustódio, André Viana ; Cassionato, Andréa Silva Albas CassionatoRevista de Estudos Empíricos em Direito, 2022-06, Vol.9, p.1-33 [Peer Reviewed Journal]Rede de Pesquisa Empírica em DireitoFull text available |
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Material Type: Article
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Mortes sob custódia no Amazonas, Ceará e Rio Grande do SulFlávia Giribone Acosta Duarte ; Marina Nogueira Madruga ; Luiz Antônio Bogo ChiesRevista de Estudos Empíricos em Direito, 2023-01, Vol.9, p.1-24 [Peer Reviewed Journal]Rede de Pesquisa Empírica em DireitoFull text available |
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Material Type: Article
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Equidade e judicialização de medicamentos: perfil das demandas à Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul pelos usuários de Porto AlegreFinatto, Raquel Borelli ; Kopittke, Luciane ; Lima, André Klafke deRevista de direito sanitário, 2021-10, Vol.21, p.e0018 [Peer Reviewed Journal]Universidade de São PauloFull text available |
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Material Type: Article
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A DEFENSORIA PÚBLICA COMO ÓRGÃO DE EXECUÇÃO PENAL: análise de sua inserção na complexidade sistêmica da questão penitenciária, pela ótica dos defensores públicos do Estado do Rio Grande do SulDa Cunha, Carolina CostaRevista de Estudos Empíricos em Direito, 2017-02, Vol.4 (1) [Peer Reviewed Journal]Rede de Pesquisa Empírica em DireitoFull text available |
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Material Type: Article
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A Repercussão do Fenômeno das Falsas Memórias na Prova Testemunhal: uma análise a partir dos Julgados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do SulBaldasso, Flaviane ; De Ávila, Gustavo NoronhaRevista Brasileira de Direito Processual Penal, 2018-01, Vol.4 (1), p.371-409 [Peer Reviewed Journal]Full text available |
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Material Type: Article
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A IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA: UMA ESTRATÉGIA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM UM MUNICÍPIO DO RIO GRANDE DO SUL/RSCanes, Suzy Elizabeth Pinheiro ; Lhamby, Andressa Rocha ; Nunes, Aline SoaresRevista eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2013-04, Vol.8, p.640-651Universidade Federal de Santa MariaFull text available |