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Material Type: Artigo
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Contratação pública: o programa de integridade como requisito no estado do Rio Grande do SulSalete Oro Boff ; Dionis Janner LealRevista do direito público (Londrina), 2023-09, Vol.18 (2) [Periódico revisado por pares]Universidade Estadual de LondrinaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Contratação pública: o programa de integridade como requisito no estado do Rio Grande do SulBoff, Salete Oro ; Leal, Dionis JannerRevista do direito público (Londrina), 2023-09, Vol.18 (2), p.101-118 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Participação política de mulheres na administração pública em Municípios de Grande Porte do Estado do Rio Grande do SulFerri, Caroline ; De Oliveira, MaraRevista de Estudos Empíricos em Direito, 2020-10, Vol.7 (3), p.13-33 [Periódico revisado por pares]Rede de Pesquisa Empírica em DireitoTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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INTERAÇÕES ENTRE DIREITO FUNDAMENTAL À INFORMAÇÃO E DEMOCRACIA PARA O CONTROLE SOCIAL: UMA LEITURA CRÍTICA DA LAI A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DOS PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SULBittencourt, Caroline Muller ; Reck, Janriê RodriguesRevista direitos fundamentais & democracia, 2018-12, Vol.23 (3), p.126 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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PANDEMIA DE COVID-19 E MONITORAMENTO ELETRÔNICO: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SULDe Castro, André Giovane ; Mori, Emanuele DallabridaRevista de direito penal, processo penal e constituição, 2021-08, Vol.7 (1), p.17 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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violência sexual infanto-juvenil e o atendimento no estado do Rio Grande do SulCustódio, André Viana ; Cassionato, Andréa Silva Albas CassionatoRevista de Estudos Empíricos em Direito, 2022-06, Vol.9, p.1-33 [Periódico revisado por pares]Rede de Pesquisa Empírica em DireitoTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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CONTROL OF CONSTITUTIONALITY BY AUDITORS COURTS: ANALYSIS OF RECENT DECISIONS OF THE RIO GRANDE DO SUL STATE COURT/O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS: ANALISE DAS RECENTES DECISOES DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCalcada, Luis Antonio Zanotta ; Reck, Janrie RodriguesRevista de Direito Brasileira, 2020-01, Vol.25, p.56 [Periódico revisado por pares]Universidade Nove de JulhoTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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CONTROL OF CONSTITUTIONALITY BY AUDITORS COURTS: ANALYSIS OF RECENT DECISIONS OF THE RIO GRANDE DO SUL STATE COURT/O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS: ANALISE DAS RECENTES DECISOES DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCalcada, Luis Antonio Zanotta ; Reck, Janrie RodriguesRevista de Direito Brasileira, 2020-01, Vol.25, p.56 [Periódico revisado por pares]Universidade Nove de JulhoTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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RENÚNCIA DE RECEITA TRIBUTÁRIA E CIBERTRANSPARÊNCIA: SOBRE A (IN)DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES PELOS PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA DOS MUNICÍPIOS COM MAIOR PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB) DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULMenezes Tronquini, Luiz Felipe ; Limberger, TêmisRevista de direito tributário e financeiro, 2017-12, Vol.3 (2), p.87 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Violência simbólica no trabalho: análise da demanda judicial de assédio moral no estado do Rio Grande do SulBender, MateusRevista Brasileira de Sociologia do Direito, 2017-05, Vol.4 (2) [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |