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Material Type: Artigo
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O jus postulandi das partes na Justiça do Trabalho e as alterações decorrentes da Lei nº 10.288/2001
Sérgio Pinto Martins 1963-
Iob repertório de jurisprudência : trabalhista e previdenciário São Paulo n. 22, p. 448-445, nov. 2001
São Paulo 2001
Localização:
FD - Fac. Direito
(DTB )(Acessar)
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2
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Material Type: Artigo
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Acordo extrajudicial eficácia de transação e coisa julgada
Sérgio Pinto Martins 1963-
Iob repertório de jurisprudência : trabalhista e previdenciário São Paulo n. 6, p. 158-156, mar. 2002
São Paulo 2002
Localização:
FD - Fac. Direito
(DTB )(Acessar)
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3
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Material Type: Artigo
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Considerações sobre a medida provisória n° 83/02
Sérgio Pinto Martins 1963-
IOB-Repertório de Jurisprudência : trabalhista e previdenciário São Paulo n. 4, p. 102-99, fev. 2003
São Paulo 2003
Localização:
FD - Fac. Direito
(DTB )(Acessar)
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4
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Material Type: Artigo
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A nova Lei de Falência e suas implicações nos créditos dos trabalhadores
Sérgio Pinto Martins 1963-
IOB-Repertório de Jurisprudência : trabalhista e previdenciário São Paulo n. 6, p. 178-175, mar. 2005
São Paulo 2005
Localização:
FD - Fac. Direito
(DTB )(Acessar)
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5
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Material Type: Artigo
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Competência da Justiça do Trabalho para julgar questões de funcionários públicos
Sérgio Pinto Martins 1963-
IOB-Repertório de Jurisprudência : trabalhista e previdenciário São Paulo vn. 3, p. 85-82, fev. 2005
São Paulo 2005
Localização:
FD - Fac. Direito
(DTB )(Acessar)
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6
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Material Type: Artigo
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Prescrição da indenização de 40 por cento sobre os depósitos do FGTS decorrentes dos expurgos inflacionários
Sérgio Pinto Martins 1963-
IOB-Repertório de Jurisprudência : trabalhista e previdenciário São Paulo n. 4, p. 126-124, fev. 2006
São Paulo 2006
Localização:
FD - Fac. Direito
(DTB )(Acessar)
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Material Type: Artigo
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Necessidade de comum acordo para propor o dissídio coletivo
Sérgio Pinto Martins 1963-
IOB-Repertório de Jurisprudência : trabalhista e previdenciário São Paulo n. 6, p. 187-182, mar. 2006
São Paulo 2006
Localização:
FD - Fac. Direito
(DTB )(Acessar)
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Material Type: Artigo
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Alterações feitas na Lei n. 5.859/1972 pela Lei n. 11.324/2006 quanto aos domésticos
Sérgio Pinto Martins 1963-
IOB-Repertório de Jurisprudência : trabalhista e previdenciário São Paulo n. 22, p. 687-684, nov. 2006
São Paulo 2006
Localização:
FD - Fac. Direito
(DTB )(Acessar)
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Material Type: Artigo
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Acordo extrajudicial eficácia de transação e coisa julgada
Sérgio Pinto Martins 1963-
Iob repertório de jurisprudência : trabalhista e previdenciário São Paulo n. 6, p. 158-156, mar. 2002
São Paulo 2002
Localização:
FD - Fac. Direito
(DTB )(Acessar)
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Material Type: Artigo
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O jus postulandi das partes na Justiça do Trabalho e as alterações decorrentes da Lei nº 10.288/2001
Sérgio Pinto Martins 1963-
Iob repertório de jurisprudência : trabalhista e previdenciário São Paulo n. 22, p. 448-445, nov. 2001
São Paulo 2001
Localização:
FD - Fac. Direito
(DTB )(Acessar)
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