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1
Impostos sobre transmissão causa mortis e doação - ITCMD
Material Type:
Livro
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Impostos sobre transmissão causa mortis e doação - ITCMD

Regina Celi Pedrotti Vespero Fernandes Eliana Calmon; Estevão Horvath

São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2005

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713.49(81) F411i 2.ed. DEF )(Acessar)

2
Impostos sobre transmissão causa mortis e doação - ITCMD
Material Type:
Livro
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Impostos sobre transmissão causa mortis e doação - ITCMD

Regina Celi Pedrotti Vespero Fernandes Eliana Calmon; Estevão Horvath

São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2002

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713.49(81) F411i BCI ) e outros locais(Acessar)

3
Material Type:
Livro
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Considerações sobre a necessidade e o consentimento do imposto

Estevão Horvath

Coêlho, Sacha Calmon Navarro, coord. ; Xavier, Alberto ... [et al.] Segurança jurídica: irretroatividade das decisões judiciais prejudiciais aos contribuintes Rio de Janeiro : Forense, 2013 xv, 680 p

Rio de Janeiro Forense 2013

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713(81)(082) S459 DEF )(Acessar)

4
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A concentração da incidência nos tributos cumulativos e a neutralidade em relação ao mercado

Allegretti, Ivan

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-06-17

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

5
Material Type:
Livro
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O princípio do não-confisco no direito tributário

Estevão Horvath

São Paulo Dialética 2002

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713.041 H813p DEF ) e outros locais(Acessar)

6
Material Type:
Livro
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Foi com grande satisfação que aceitei o convite, gentilmente a mim formulado pela autora...[apres. à 1ª ed.]

Estevão Horvath

Fernandes, Regina Celi Pedrotti Vespero (*) Impostos sobre transmissão causa mortis e doação - ITCMD 2. ed., rev., atual. e ampl São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2005

São Paulo 2005

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713.49(81) F411i 2.ed. DEF ) e outros locais(Acessar)

7
Material Type:
Livro
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Foi com grande satisfação que aceitei o convite, gentilmente a mim formulado pela autora, para apresentar este livro...[apres.] ]

Estevão Horvath

Fernandes, Regina Celi Pedrotti Vespero (*) Impostos sobre transmissão causa mortis e doação - ITCMD São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2002

São Paulo 2002

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713.49(81) F411i BCI ) e outros locais(Acessar)

8
Foi com grande satisfação que aceitei o gentil convite formulado pelo jovem autor para prefaciar o livro ...[Prefácio]
Material Type:
Livro
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Foi com grande satisfação que aceitei o gentil convite formulado pelo jovem autor para prefaciar o livro ...[Prefácio]

Estevão Horvath

Gonçalves, Renato Lacerda de Lima A tributação do software no Brasil São Paulo : Quartier Latin, 2005 192 p

São Paulo Quartier Latin 2005

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713:004.4(81) G629t DEF )(Acessar)

9
Material Type:
Livro
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Ética, tributação e gasto público que fazer para resgatar os laços da cidadania fiscal?

Estevão Horvath

Santi, Eurico Marcos Diniz de, coordenação Tributação e desenvolvimento : homenagem ao professor Aires Barrreto São Paulo : Quartier Latin, 2011 897 p

São Paulo Quartier Latin 2011

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713(81) T743 DEF )(Acessar)

10
Conflitos de competência (IPI, ICMS, ISS, etc.)
Material Type:
Livro
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Conflitos de competência (IPI, ICMS, ISS, etc.)

Estevão Horvath

Derzi, Misabel Abreu Machado, coord ; Alvarenga, Alessandra Isabela Drummond de, ... [et al.] Competência tributária : XV Congresso Internacional de Direito Tributário da Associação Brasileira de Direito Tributário- ABRADT Belo Horizonte : Del Rey Editora, 2011 xi, 383 p

Belo Horizonte Del Rey Editora 2011

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713(082) C735 DEF )(Acessar)

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