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Refinado por: Nome da Publicação: Revista Eletrônica De Direito Processual remover
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1
Reclamação constitucional: uma alternativa possível para a superação de precedentes ante a barreira imposta pelo artigo 1.030 do CPC
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Artigo
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Reclamação constitucional: uma alternativa possível para a superação de precedentes ante a barreira imposta pelo artigo 1.030 do CPC

Costa de Andrade, Tatiane

Revista eletrônica de direito processual, 2019-09, Vol.20 (3), p.546 [Periódico revisado por pares]

Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj

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2
O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL NA NOVA SISTEMÁTICA DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: EXAME DAS ALTERAÇÕES IMPOSTAS PELA LEI N° 14.230/21 À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
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O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL NA NOVA SISTEMÁTICA DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: EXAME DAS ALTERAÇÕES IMPOSTAS PELA LEI N° 14.230/21 À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Pinho, Humberto Dalla Bernardina de

Revista eletrônica de direito processual, 2023-01, Vol.24 (1) [Periódico revisado por pares]

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3
THE CIVIL NON-PROSECUTION AGREEMENT ACCORDING TO THE NEW ADMINISTRATIVE MALFEASANCE LAW: EXAM OF THE NEW RULES BROUGHT BY LAW No. 14.230/21 AND THE JURISPRUDENCE/O ACORDO DE NAO PERSECUCAO CIVEL NA NOVA SISTEMATICA DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: EXAME DAS ALTERACOES IMPOSTAS PELA LEI No. 14.230/21 A LUZ DA JURISPRUDENCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
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THE CIVIL NON-PROSECUTION AGREEMENT ACCORDING TO THE NEW ADMINISTRATIVE MALFEASANCE LAW: EXAM OF THE NEW RULES BROUGHT BY LAW No. 14.230/21 AND THE JURISPRUDENCE/O ACORDO DE NAO PERSECUCAO CIVEL NA NOVA SISTEMATICA DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: EXAME DAS ALTERACOES IMPOSTAS PELA LEI No. 14.230/21 A LUZ DA JURISPRUDENCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

de Pinho, Humberto Dalla Bernardina

Revista eletrônica de direito processual, 2023-01, Vol.24 (1), p.181 [Periódico revisado por pares]

Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj

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4
Reclamação constitucional: uma alternativa possível para a superação de precedentes ante a barreira imposta pelo artigo 1.030 do CPC
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Reclamação constitucional: uma alternativa possível para a superação de precedentes ante a barreira imposta pelo artigo 1.030 do CPC

De Andrade, Tatiane Costa

Revista eletrônica de direito processual, 2019-09, Vol.20 (3) [Periódico revisado por pares]

Texto completo disponível

5
A EXECUTIVIDADE DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS: ANÁLISE DO POSICIONAMENTO DO STJ
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Artigo
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A EXECUTIVIDADE DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS: ANÁLISE DO POSICIONAMENTO DO STJ

Da Costa, Rosalina Moitta Pinto ; Azevedo Júnior, Manuel Albino Riibeiro

Revista eletrônica de direito processual, 2022-06, Vol.23 (2) [Periódico revisado por pares]

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6
DIREITO FUNDAMENTAL À TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA E LIMITES EM TERMOS DE COMPETÊNCIA DE INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA CIVIL
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Artigo
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DIREITO FUNDAMENTAL À TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA E LIMITES EM TERMOS DE COMPETÊNCIA DE INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA CIVIL

Reichelt, Luis Alberto ; Martta, Camila Victorazzi ; Baltazar, Alan Jece

Revista eletrônica de direito processual, 2022-01, Vol.23 (1) [Periódico revisado por pares]

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7
CASO ODEBRECHT EM ANGOLA: AUTOCOMPOSIÇÃO EM PROCESSO COLETIVO TRANSNACIONAL
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Artigo
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CASO ODEBRECHT EM ANGOLA: AUTOCOMPOSIÇÃO EM PROCESSO COLETIVO TRANSNACIONAL

Leite, Carlos Henrique Bezerra ; Zaneti, Graziela Argenta

Revista eletrônica de direito processual, 2022, Vol.23 (1) [Periódico revisado por pares]

Texto completo disponível

8
THE ENFORCEMENT OF ELECTRONIC CONTRACTS: SUPERIOR COURT OF JUSTICE
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THE ENFORCEMENT OF ELECTRONIC CONTRACTS: SUPERIOR COURT OF JUSTICE

da Costa, Rosalina Moitta Pinto ; de Azevedo, Manuel Albino Ribeiro, Jr

Revista eletrônica de direito processual, 2022-05, Vol.23 (2), p.1188 [Periódico revisado por pares]

Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj

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9
FUNDAMENTAL RIGHT TO AN EFFECTIVE JURISDICTIONAL PROTECTION AND CIVIL JUSTICE SYSTEM INSTITUTIONS JURISDICTION LIMITS/DIREITO FUNDAMENTAL A TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA E LIMITES EM TERMOS DE COMPETENCIA DE INSTITUICOES DO SISTEMA DE JUSTICA CIVIL
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Artigo
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FUNDAMENTAL RIGHT TO AN EFFECTIVE JURISDICTIONAL PROTECTION AND CIVIL JUSTICE SYSTEM INSTITUTIONS JURISDICTION LIMITS/DIREITO FUNDAMENTAL A TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA E LIMITES EM TERMOS DE COMPETENCIA DE INSTITUICOES DO SISTEMA DE JUSTICA CIVIL

Reichelt, Luis Alberto ; Martta, Camila Victorazzi ; Baltazar, Alan Jece

Revista eletrônica de direito processual, 2022-01, Vol.23 (1), p.852 [Periódico revisado por pares]

Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj

Texto completo disponível

10
ODEBRECHT CASE IN ANGOLA: SETTLEMENT IN TRANSNATIONAL COLLECTIVE PROCESS/CASO ODEBRECHT EM ANGOLA: AUTOCOMPOSICAO EM PROCESSO COLETIVO TRANSNACIONAL
Material Type:
Artigo
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ODEBRECHT CASE IN ANGOLA: SETTLEMENT IN TRANSNATIONAL COLLECTIVE PROCESS/CASO ODEBRECHT EM ANGOLA: AUTOCOMPOSICAO EM PROCESSO COLETIVO TRANSNACIONAL

Leite, Carlos Henrique Bezerra ; Zaneti, Graziela Argenta

Revista eletrônica de direito processual, 2022-01, Vol.23 (1), p.213 [Periódico revisado por pares]

Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj

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