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Material Type: Artículo
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Contratação pública: o programa de integridade como requisito no estado do Rio Grande do SulBoff, Salete Oro ; Leal, Dionis JannerRevista do direito público (Londrina), 2023-09, Vol.18 (2), p.101-118 [Revista revisada por pares]Texto completo disponible |
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Material Type: Artículo
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Participação política de mulheres na administração pública em Municípios de Grande Porte do Estado do Rio Grande do SulFerri, Caroline ; De Oliveira, MaraRevista de Estudos Empíricos em Direito, 2020-10, Vol.7 (3), p.13-33 [Revista revisada por pares]Rede de Pesquisa Empírica em DireitoTexto completo disponible |
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Material Type: Artículo
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Tateando o Real Concreto: Cooperativismo Popular e Pesca Artesanal na Região Sul do Rio Grande do SulOpuszka, Paulo Ricardo ; Lima, Priscila Luciene Santos deRevista internacional Consinter de direito, 2016-12, p.501-524 [Revista revisada por pares]Texto completo disponible |
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Material Type: Artículo
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Ensino Jurídico e Legitimação de Definições do Direito: Elementos para uma sociologia da expansão da pós-graduação em direito no Rio Grande do SulEngelmann, FabianoCampos : revista de antropologia social, 2005-12, Vol.6 (1-2), p.139-161Universidade Federal do ParanáTexto completo disponible |
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Material Type: Artículo
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PANDEMIA DE COVID-19 E MONITORAMENTO ELETRÔNICO: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SULDe Castro, André Giovane ; Mori, Emanuele DallabridaRevista de direito penal, processo penal e constituição, 2021-08, Vol.7 (1), p.17-38 [Revista revisada por pares]Texto completo disponible |
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Material Type: Artículo
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violência sexual infanto-juvenil e o atendimento no estado do Rio Grande do SulCustódio, André Viana ; Cassionato, Andréa Silva Albas CassionatoRevista de Estudos Empíricos em Direito, 2022-06, Vol.9, p.1-33 [Revista revisada por pares]Rede de Pesquisa Empírica em DireitoTexto completo disponible |
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Material Type: Artículo
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Projeto Mina Guaíba: Liminar da Justiça FederalDo Rio Grande do Sul, Justiça FederalInSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, 2020-03, Vol.6 (1), p.177-195 [Revista revisada por pares]Texto completo disponible |
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Material Type: Artículo
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CONTROL OF CONSTITUTIONALITY BY AUDITORS COURTS: ANALYSIS OF RECENT DECISIONS OF THE RIO GRANDE DO SUL STATE COURT/O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS: ANALISE DAS RECENTES DECISOES DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCalcada, Luis Antonio Zanotta ; Reck, Janrie RodriguesRevista de Direito Brasileira, 2020-01, Vol.25, p.56 [Revista revisada por pares]Universidade Nove de JulhoTexto completo disponible |
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Material Type: Artículo
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Cultura do Estupro e a Culpabilização da Vítima de Violência Sexual: Comentários ao Acórdão nº 70080574668 do Tribunal de Justiça do Rio Grande do SulRamos da Silva, VanessaRevista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia., 2020-01, Vol.47 (2)Texto completo disponible |
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Material Type: Artículo
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RENÚNCIA DE RECEITA TRIBUTÁRIA E CIBERTRANSPARÊNCIA: SOBRE A (IN)DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES PELOS PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA DOS MUNICÍPIOS COM MAIOR PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB) DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULMenezes Tronquini, Luiz Felipe ; Limberger, TêmisRevista de direito tributário e financeiro, 2017-12, Vol.3 (2), p.87 [Revista revisada por pares]Texto completo disponible |