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Constitucional Right between the past and future: Analysis of the role and organization of the constitutional jurisdiction of the STF in the Brazilian constitutional legal reality/Direito Constitucional entre passado e futuro: Analise do papel e da organizacao da jurisdicao constitucional do STF na realidade juridico constitucional brasileira
Constitucional Right between the past and future: Analysis of the role and organization of the constitutional jurisdiction of the STF in the Brazilian constitutional legal reality/Direito Constitucional entre passado e futuro: Analise do papel e da organizacao da jurisdicao constitucional do STF na realidade juridico constitucional brasileira
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Constitucional Right between the past and future: Analysis of the role and organization of the constitutional jurisdiction of the STF in the Brazilian constitutional legal reality/Direito Constitucional entre passado e futuro: Analise do papel e da organizacao da jurisdicao constitucional do STF na realidade juridico constitucional brasileira

Valle, Vivian Cristina Lima Lopez

Revista brasileira de estudos políticos, 2020-01 (120), p.455 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal de Minas Gerais. Faculdade de direito

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O Brasil e a Democracia no Início do Século XXI: Entre a Soberania Popular e a Austeridade
O Brasil e a Democracia no Início do Século XXI: Entre a Soberania Popular e a Austeridade
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O Brasil e a Democracia no Início do Século XXI: Entre a Soberania Popular e a Austeridade

Provasi Lanzara, Arnaldo ; Farias Teles Costa, Telma Ferreira

Revista brasileira de estudos políticos, 2021-07 (123), p.85 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal de Minas Gerais. Faculdade de direito

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Biopolítica e Direito no Brasil: a antecipação terapêutica do parto de anencéfalos como procedimento de normalização da vida
Biopolítica e Direito no Brasil: a antecipação terapêutica do parto de anencéfalos como procedimento de normalização da vida
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Biopolítica e Direito no Brasil: a antecipação terapêutica do parto de anencéfalos como procedimento de normalização da vida

Barrozo de Albuquerque, Paulo Germano

Revista brasileira de políticas públicas, 2015-01, Vol.5 (2) [Periódico revisado por pares]

Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUB

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4
Condicionantes e diretrizes de políticas públicas: um enfoque comunitarista da transformação social / Conditioning factors and public policy guidelines: a communitarian approach to social transformation
Condicionantes e diretrizes de políticas públicas: um enfoque comunitarista da transformação social / Conditioning factors and public policy guidelines: a communitarian approach to social transformation
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Condicionantes e diretrizes de políticas públicas: um enfoque comunitarista da transformação social / Conditioning factors and public policy guidelines: a communitarian approach to social transformation

Schmidt, João Pedro

Revista brasileira de políticas públicas, 2016-01, Vol.6 (3) [Periódico revisado por pares]

Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUB

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5
A PRÁTICA DA MISTANÁSIA NAS PRISÕES FEMININAS BRASILEIRAS ANTE À OMISSÃO DO DIREITO À SAÚDE E A NEGAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA
A PRÁTICA DA MISTANÁSIA NAS PRISÕES FEMININAS BRASILEIRAS ANTE À OMISSÃO DO DIREITO À SAÚDE E A NEGAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA
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A PRÁTICA DA MISTANÁSIA NAS PRISÕES FEMININAS BRASILEIRAS ANTE À OMISSÃO DO DIREITO À SAÚDE E A NEGAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA

Jacob de Menezes Neto, Elias ; Lima Bezerra, Tiago José De Souza

Revista brasileira de políticas públicas, 2018-05, Vol.8 (1) [Periódico revisado por pares]

Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUB

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"GOOD REASON" AND PENAL CODIFICATION: NOTES ON THE EIGHTEENTH-CENTURY PENAL PROBLEM IN PORTUGAL
"GOOD REASON" AND PENAL CODIFICATION: NOTES ON THE EIGHTEENTH-CENTURY PENAL PROBLEM IN PORTUGAL
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"GOOD REASON" AND PENAL CODIFICATION: NOTES ON THE EIGHTEENTH-CENTURY PENAL PROBLEM IN PORTUGAL

de Castro, Alexander

Revista brasileira de estudos políticos, 2015-07 (111), p.105 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal de Minas Gerais. Faculdade de direito

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7
CONSTITUIÇÃO, STF E A POLÍTICA PENITENCIÁRIA NO BRASIL: UMA ABORDAGEM AGNÓSTICA DA EXECUÇÃO DAS PENAS
CONSTITUIÇÃO, STF E A POLÍTICA PENITENCIÁRIA NO BRASIL: UMA ABORDAGEM AGNÓSTICA DA EXECUÇÃO DAS PENAS
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CONSTITUIÇÃO, STF E A POLÍTICA PENITENCIÁRIA NO BRASIL: UMA ABORDAGEM AGNÓSTICA DA EXECUÇÃO DAS PENAS

Machado, Bruno Amaral ; Santos, Rafael Seixas

Revista brasileira de políticas públicas, 2018-05, Vol.8 (1) [Periódico revisado por pares]

Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUB

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8
Comportamento estratégico do STF nas questões de interesse governista: ativismo judicial ou prudência?
Comportamento estratégico do STF nas questões de interesse governista: ativismo judicial ou prudência?
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Comportamento estratégico do STF nas questões de interesse governista: ativismo judicial ou prudência?

Castagna Lunardi, Fabrício

Revista brasileira de estudos políticos, 2021-07 (123), p.177 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal de Minas Gerais. Faculdade de direito

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9
A tutela do direito de moradia e o ativismo judicial
A tutela do direito de moradia e o ativismo judicial
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A tutela do direito de moradia e o ativismo judicial

Carmona, Paulo Afonso Cavichioli

Revista brasileira de políticas públicas, 2015-06, Vol.5 (2) [Periódico revisado por pares]

Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUB

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10
Constitucional Right between the past and future: Analysis of the role and organization of the constitutional jurisdiction of the STF in the Brazilian constitutional legal reality/Direito Constitucional entre passado e futuro: Analise do papel e da organizacao da jurisdicao constitucional do STF na realidade juridico constitucional brasileira
Constitucional Right between the past and future: Analysis of the role and organization of the constitutional jurisdiction of the STF in the Brazilian constitutional legal reality/Direito Constitucional entre passado e futuro: Analise do papel e da organizacao da jurisdicao constitucional do STF na realidade juridico constitucional brasileira
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Constitucional Right between the past and future: Analysis of the role and organization of the constitutional jurisdiction of the STF in the Brazilian constitutional legal reality/Direito Constitucional entre passado e futuro: Analise do papel e da organizacao da jurisdicao constitucional do STF na realidade juridico constitucional brasileira

Valle, Vivian Cristina Lima Lopez

Revista brasileira de estudos políticos, 2020-01 (120), p.455 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal de Minas Gerais. Faculdade de direito

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