Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Dimensões jurídicas da proteção da vida e o aborto do feto anencéfaloOkumura, Daniela BucciBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2012-08-30Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Tese de Doutorado
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A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústriasCunha, Tadeu Henrique Lopes DaBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-05-22Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Direitos fundamentais do migrante internacional: mudança de paradigma legislativo frente ao novo contexto migratório globalLessa, Danielle Karina Pincerno Favaro Trindade De MirandaBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2016-10-20Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Princípio constitucional da celeridade processualPrado, João Carlos Navarro De AlmeidaBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2010-12-20Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Tese de Doutorado
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O papel do Estado na prevenção da obesidade infantil : enfoque em medidas para desestimular o consumo de alimentos não saudáveisFerraz, Mariana De AraujoBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-07-13Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Controle da omissão estatal em direitos fundamentais: conteúdo, estrutura e o problema da justiciabilidade dos deveres de proteçãoOliveira, Flávio Beicker Barbosa DeBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-05-13Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Tese de Doutorado
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Resolução do conflito previdenciário e direitos fundamentaisSerau Júnior, Marco AurelioBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2015-03-25Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Tese de Doutorado
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O princípio da laicidade na Constituição Federal de 1988Zylbersztajn, JoanaBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2012-05-21Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Inclusão digital como direito fundamentalGonçalves, Victor Hugo PereiraBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2012-03-16Acesso online |