Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Os avanços e os desafios na implantação de Sistemas Agroflorestais (SAFs) nas Áreas de Reserva Legal (ARLs) do assentamento Mário Lago em Ribeirão Preto - SPFelippe, Daíse DeBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2019-10-25Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A regularização fundiária na Amazônia Legal e a grilagem de terras públicas: análise retrospectiva da legislação federalPorto, Larissa FerreiraBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2023-09-25Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A Lei Complementar 182/2021 - Marco Legal das Startups - como instrumento de fomento à inovação, ao empreendedorismo e ao desenvolvimento econômicoSilva, Alaís Aparecida Bonelli DaBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2023-01-10Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Livro
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Devido processo legal e tutela jurisdicionalRogério Lauria Tucci 1929-2014 José Rogério Cruz e Tucci 1956-São Paulo Revista dos Tribunais c1993Localização: FD - Fac. Direito (347.9 T824d BCI ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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O programa de regularização ambiental instrumento de política ambiental para a efetividade da reserva legalLuís Gustavo Santos Lazzarini Ana Maria de Oliveira Nusdeo2015Localização: FD - Fac. Direito (351.777(043) L463p DEF ) e outros locais(Acessar) |
6 |
Material Type: Livro
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Legal instruments of health protection against unsafe food of agricultural origin in BrazilFlavia Trentini Herbert Fabricio Tortorelli QuadradoLeskiewicz, Katarzyna, ed Legal protection of human health against the unsafe agricultural food Warszawa : C.H. Beck, 2022 232 pWarszawa C.H. Beck 2022Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto (sala A-17 pcd 2055 )(Acessar) |
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Material Type: Tese de Doutorado
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Sujeito de direito e capitalismoKashiura Júnior, Celso NaotoBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2012-05-14Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
8 |
Material Type: Tese de Doutorado
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Aspectos fundamentais do negócio jurídico associativoMaiello, Anna Luiza DuarteBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2012-05-11Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Artigo de Jornal
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A necessidade de proteção legal do Aquífero GuaraniGisele Ferreira de AraújoUSP Ribeirão Ribeirão Preto n. 957, 28 set. 2009, p. 02Ribeirão Preto 2009Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto (sala A-17 pcd 025 ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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O tratamento jurídico do interesse em grupos de sociedadesPala, Bruno SansãoBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2016-11-10Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |