skip to main content
Mostrar Somente
Result Number Material Type Add to My Shelf Action Record Details and Options
1
Material Type:
Livro
Adicionar ao Meu Espaço

Arguição de descumprimento de preceito fundamental - interpretação conforme à constituição de dispositivos do Código Penal - declaração de inconstitucionalidade da incidência sobre a hipótese de antecipação de parto de feto comprovadamente anencefálico

José Afonso da Silva Clémerson Merlin (*) Clève

Publicação em co-edição da Malheiros Editores e da ABCD, sob orientação da Diretoria da ABCD Cadernos de soluções constitucionais, 3 São Paulo : Malheiros, 2008

São Paulo Malheiros 2008

Localização: FD - Fac. Direito    (342 C129 3. DES ) e outros locais(Acessar)

2
Teses jurídicas dos tribunais superiores Volume I Direito constitucional
Material Type:
Livro
Adicionar ao Meu Espaço

Teses jurídicas dos tribunais superiores Volume I Direito constitucional

Clèmerson Merlin Clève 1958-; Pedro Henrique Gallotti Kenicke

São Paulo Revista dos Tribunais 2017-

Localização: FD - Fac. Direito    (Q2-35-2 v.1 t.2 DBC ) e outros locais(Acessar)

3
Material Type:
Artigo
Adicionar ao Meu Espaço

Regulamento da nova Lei de Migração é contra legem e praeter legem

André de Carvalho Ramos Aurélio Rios; Clèmerson Clève; Deisy de Freitas Lima Ventura; João Guilherme Granja; José Luis Bolzan de Morais; Paulo Abrão Pires Jr.; Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari; Rossana Rocha Reis; Tarciso Dal Maso Jardim; Vanessa Berner

Consultor Jurídico São Paulo 23 nov. 2017

São Paulo 2017

Acesso online

Personalize Seus Resultados

  1. Editar

Refine Search Results

Mostrar Somente

  1. Disponível na Biblioteca (2)
  2. Recursos Online (1)

Buscando em bases de dados remotas. Favor aguardar.