Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
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Material Type: Livro
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A hipótese do ICMS sobre operações mercantis na Constituição e a solução de conflitos normativosHeleno Taveira TôrresSchoueri, Luís Eduardo, Coord Direito tributário : homenagem a Paulo de Barros Carvalho São Paulo : Quartier latin, 2008São Paulo Quartier Latin 2008Localização: FD - Fac. Direito (351.713(81) Dt635 BCI ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Livro
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ICMS sobre transporte marítimo e os contratos de fretamento por tempo (Time charter party)Heleno Taveira TôrresTôrres, Heleno Taveira, Coord Direito tributário internacional aplicado, v. 5 São Paulo : Quartier Latin, 2003-2008São Paulo Quartier Latin 2003-2008Localização: FD - Fac. Direito (351.713:341 D635 BCI ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Preços de transferência e seu controle fiscal no MercosulHeleno Taveira TôrresCarvalho, Paulo de Barros , org Tratado de derecho tributario São Paulo : Quartier Latin, 2003Lima Palestra Editores 2003Localização: FD - Fac. Direito (351.713 T698 DEF ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Artigo na Web
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Criminalização do não pagamento do ICMS é ponto forte de atenção em debate do Conjur [depoimento à Cristina Carvalho]Alamiro Velludo Salvador Netto Heleno Taveira TôrresPorto Ferreira Sindicato das Indústrias de Produtos Cerâmicos de Louça de Pó, de Pedra, Porcelana e da Louça de Barro de Porto Ferreira, SINDICER 2020Acesso online |
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Material Type: Artigo
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ICMS sobre transporte marítimo e os contratos de fretamentoHeleno Taveira TôrresInteresse Público Belo Horizonte v. 10, n. 48, p. 179-211, mar./abr. 2008Belo Horizonte 2008Localização: FD - Fac. Direito (DES )(Acessar) |
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Material Type: Artigo
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ICMS, substituição tributária e imunidade nas operações interestaduais com petróleo e derivadosHeleno Taveira TôrresRevista dos Tribunais São Paulo v. 101, n. 922, p. 453-507, ago. 2012São Paulo 2012Localização: FD - Fac. Direito (DPC/DPM )(Acessar) |
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Material Type: Artigo na Web
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Sistema de ICMS é o algoz do nosso desenvolvimentoHeleno Taveira TôrresSão Paulo 2012Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Livro
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ICMS e regimes especiais de tributação na venda de combustíveis diferimento, substituição e cassação de inscrição estadual nos casos de adulteraçãoHeleno Taveira TôrresCampilongo, Paulo Antonio Fernandes (*), coord ICMS : aspectos jurídicos relevantes São Paulo : Quartier Latin, 2008São Paulo Quartier Latin 2008Localização: FD - Fac. Direito (351.713.223 I24 DEF )(Acessar) |
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Material Type: Artigo na Web
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Guerra fiscal do ICMS está mantida nos casos de subvenções para investimentoHeleno Taveira TôrresSão Paulo 2017Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Artigo na Web
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Descontos incondicionados não integram a base de cálculo do ICMSHeleno Taveira TôrresConsultor Jurídico São Paulo 22 fev. 2017São Paulo 2017Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |