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1
O presente livro, Comércio Internacional e Tributação, na forma de obra coletiva...[pref.]
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O presente livro, Comércio Internacional e Tributação, na forma de obra coletiva...[pref.]

Heleno Taveira Tôrres

Tôrres, Heleno Taveira, Coord Comércio internacional e tributação São Paulo : Quartier Latin, 2005

São Paulo Quartier Latin 2005

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713:382 C725 BCI ) e outros locais(Acessar)

2
O estabelecimento permanente no direito interno e nas convenções bilaterais entre Brasil e Itália
O estabelecimento permanente no direito interno e nas convenções bilaterais entre Brasil e Itália
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O estabelecimento permanente no direito interno e nas convenções bilaterais entre Brasil e Itália

Heleno Taveira Tôrres

Uckmar, Victor (*) ; Altamirano, Alejandro C. (*) ; Tôrres, Heleno Taveira , Coords Impuestos sobre el comercio internacional Buenos Aires : Editorial Ábaco de Rodolfo Depalma, 2003

Buenos Aires Editorial Ábaco de Rodolfo Depalma 2003

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3
Princípio da territorialidade e tributação de não-residentes no Brasil. Prestações de serviços no exterior. Fonte de produção e fonte de pagamento
Princípio da territorialidade e tributação de não-residentes no Brasil. Prestações de serviços no exterior. Fonte de produção e fonte de pagamento
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Princípio da territorialidade e tributação de não-residentes no Brasil. Prestações de serviços no exterior. Fonte de produção e fonte de pagamento

Heleno Taveira Tôrres

Tôrres, Heleno Taveira, Coord Direito tributário internacional aplicado São Paulo : Quartier Latin, 2003

São Paulo Quartier Latin 2003

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4
A territorialidade nos impostos diretos e tributação de não-residentes no Brasil
A territorialidade nos impostos diretos e tributação de não-residentes no Brasil
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A territorialidade nos impostos diretos e tributação de não-residentes no Brasil

Heleno Taveira Tôrres

Uckmar, Victor (*) ; Altamirano, Alejandro C. (*) ; Tôrres, Heleno Taveira , Coords Impuestos sobre el comercio internacional Buenos Aires : Editorial Ábaco de Rodolfo Depalma, 2003

Buenos Aires Editorial Ábaco de Rodolfo Depalma 2003

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5
Regime jurídico das empresas de transporte aéreo e marítimo e suas implicações fiscais
Regime jurídico das empresas de transporte aéreo e marítimo e suas implicações fiscais
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Regime jurídico das empresas de transporte aéreo e marítimo e suas implicações fiscais

Heleno Taveira Tôrres

Tôrres, Heleno Taveira, Coord Comércio internacional e tributação São Paulo : Quartier Latin, 2005

São Paulo Quartier Latin 2005

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O dever de ressarcimento de tributos pagos internamente em virtude das exportações (crédito-prêmio de IPI). Crédito dos tributos incidentes sobre produtos destinados à exportação no direito comparado (IVA) e no GATT : regime de destino - garantia de não-cumulatividade e o dever de não-discriminação dos residentes. [Parecer]
O dever de ressarcimento de tributos pagos internamente em virtude das exportações (crédito-prêmio de IPI). Crédito dos tributos incidentes sobre produtos destinados à exportação no direito comparado (IVA) e no GATT : regime de destino - garantia de não-cumulatividade e o dever de não-discriminação dos residentes. [Parecer]
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O dever de ressarcimento de tributos pagos internamente em virtude das exportações (crédito-prêmio de IPI). Crédito dos tributos incidentes sobre produtos destinados à exportação no direito comparado (IVA) e no GATT : regime de destino - garantia de não-cumulatividade e o dever de não-discriminação dos residentes. [Parecer]

Heleno Taveira Tôrres

Carvalho, Paulo de Barros...[et al.] Crédito-prêmio de IPI : novos estudos e pareceres Barueri, SP : Minha Editora : Manole, 2005

Barueri, SP Minha Editora : Manole 2005

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7
Segurança jurídica em matéria tributária
Segurança jurídica em matéria tributária
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Segurança jurídica em matéria tributária

Heleno Taveira Tôrres

Martins, Ives Gandra da Silva (*), Coord Limitações ao poder impositivo e segurança jurídica São Paulo : Centro de Extensão Universitária ; Ed. Revista dos Tribunais, 2005

São Paulo Centro de Extensão Universitária ; Ed. Revista dos Tribunais 2005

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713(81) L712 BCI ) e outros locais(Acessar)

8
Preços de transferência e seu controle fiscal no Mercosul
Preços de transferência e seu controle fiscal no Mercosul
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Preços de transferência e seu controle fiscal no Mercosul

Heleno Taveira Tôrres

Carvalho, Paulo de Barros , org Tratado de derecho tributario São Paulo : Quartier Latin, 2003

Lima Palestra Editores 2003

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713 T698 DEF ) e outros locais(Acessar)

9
Direito constitucional tributário e segurança jurídica metódica da segurança jurídica do sistema constitucional tributário
Direito constitucional tributário e segurança jurídica metódica da segurança jurídica do sistema constitucional tributário
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Direito constitucional tributário e segurança jurídica metódica da segurança jurídica do sistema constitucional tributário

Heleno Taveira Tôrres

São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2011

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713:342(81) T645d BCI ) e outros locais(Acessar)

10
Direito constitucional tributário e segurança jurídica metódica da segurança jurídica do sistema constitucional tributário
Direito constitucional tributário e segurança jurídica metódica da segurança jurídica do sistema constitucional tributário
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Direito constitucional tributário e segurança jurídica metódica da segurança jurídica do sistema constitucional tributário

Heleno Taveira Tôrres

São Paulo Thomson Reuters Revista dos Tribunais 2019

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713:342(81) T645d 3. ed. BCI ) e outros locais(Acessar)

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