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1
Princípio da eficiência e o controle jurisdicional dos atos administrativos discricionários
Princípio da eficiência e o controle jurisdicional dos atos administrativos discricionários
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Princípio da eficiência e o controle jurisdicional dos atos administrativos discricionários

Alexandre de Moraes

Revista de Direito Administrativo Rio de Janeiro n. 243, p. 13-28, set./dez. 2006

São Paulo 2006

Localização: FD - Fac. Direito    (DES )(Acessar)

2
Órgão especial e delegação constitucional de competências jurisdicionais, disciplinares e administrativas do tribunal pleno
Órgão especial e delegação constitucional de competências jurisdicionais, disciplinares e administrativas do tribunal pleno
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Órgão especial e delegação constitucional de competências jurisdicionais, disciplinares e administrativas do tribunal pleno

Alexandre de Moraes

Revista de Direito Administrativo Rio de Janeiro n. 244, p. 291-297, jan./abr. 2007

Rio de Janeiro 2007

Emprestado de FD - Fac. Direito    (DES )(Acessar)

3
Comentários ao HC n. 91.414/BA - a evolução constitucional na interpretação do direito ao silêncio
Comentários ao HC n. 91.414/BA - a evolução constitucional na interpretação do direito ao silêncio
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Comentários ao HC n. 91.414/BA - a evolução constitucional na interpretação do direito ao silêncio

Alexandre de Moraes

Revista de Direito Administrativo Rio de Janeiro n. 248,´p. 175-198, maio/ago. 2008

Rio de Janeiro 2008

Localização: FD - Fac. Direito    (DES )(Acessar)

4
Federação brasileira - necessidade de fortalecimento das competências dos estados-membros
Federação brasileira - necessidade de fortalecimento das competências dos estados-membros
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Federação brasileira - necessidade de fortalecimento das competências dos estados-membros

Alexandre de Moraes

Revista de Direito Administrativo Rio de Janeiro n. 251, p. 11-27, maio/ago. 2009

Rio de Janeiro 2009

Localização: FD - Fac. Direito    (DES )(Acessar)

5
A inconstitucionalidade parcial do caput do art. 21 da Lei de Mandado de Segurança (Lei n. 12.016/2009)
A inconstitucionalidade parcial do caput do art. 21 da Lei de Mandado de Segurança (Lei n. 12.016/2009)
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A inconstitucionalidade parcial do caput do art. 21 da Lei de Mandado de Segurança (Lei n. 12.016/2009)

Alexandre de Moraes

Revista de Direito Administrativo Rio de Janeiro n. 252, p. 11-14, out./dez. 2009

Rio de Janeiro 2009

Localização: FD - Fac. Direito    (DES )(Acessar)

6
A imprescindível contribuição de José Celso de Mello Filho para efetividade da jurisdição constitucional brasileira em defesa dos direitos fundamentais
A imprescindível contribuição de José Celso de Mello Filho para efetividade da jurisdição constitucional brasileira em defesa dos direitos fundamentais
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A imprescindível contribuição de José Celso de Mello Filho para efetividade da jurisdição constitucional brasileira em defesa dos direitos fundamentais

Alexandre de Moraes

Revista de Direito Administrativo Rio de Janeiro n. 264, p. 57-89, set./dez. 2013

Rio de Janeiro 2013

Localização: FD - Fac. Direito    (DES )(Acessar)

7
Análise da constitucionalidade da resolução nº 135 do Conselho Nacional de Justiça
Análise da constitucionalidade da resolução nº 135 do Conselho Nacional de Justiça
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Análise da constitucionalidade da resolução nº 135 do Conselho Nacional de Justiça

Alexandre de Moraes

Revista de Direito Administrativo Rio de Janeiro n. 259, p. 273-286, jan./abr. 2012

Rio de Janeiro 2012

Localização: FD - Fac. Direito    (DES )(Acessar)

8
Supremo Tribunal Federal e prerrogativa de foro [parecer]
Supremo Tribunal Federal e prerrogativa de foro [parecer]
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Supremo Tribunal Federal e prerrogativa de foro [parecer]

Alexandre de Moraes

Revista de Direito Administrativo n. 266, p. 231-263, maio/ago. 2014

Rio de Janeiro 2014

Localização: FD - Fac. Direito    (DES )(Acessar)

9
Supremo Tribunal Federal e prerrogativas de foro
Supremo Tribunal Federal e prerrogativas de foro
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Supremo Tribunal Federal e prerrogativas de foro

Alexandre de Moraes

Revista de Direito Administrativo Rio de Janeiro n.266, p.231-263, maio/ago. 2014

Rio de Janeiro 2014

Localização: FD - Fac. Direito    (DES )(Acessar)

10
Princípio da eficiência e o controle jurisdicional dos atos administrativos discricionários
Princípio da eficiência e o controle jurisdicional dos atos administrativos discricionários
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Princípio da eficiência e o controle jurisdicional dos atos administrativos discricionários

Alexandre de Moraes

Revista de Direito Administrativo Rio de Janeiro n. 243, p. 13-28, set./dez. 2006

São Paulo 2006

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Deste Autor:

  1. Moraes, A

Neste Assunto:

  1. Direitos E Garantias Individuais
  2. Poder Judiciário
  3. Federalismo
  4. Constituição
  5. Direito Administrativo

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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