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1
A relativização da coisa julgada nas ações coletivas
Material Type:
Artigo
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A relativização da coisa julgada nas ações coletivas

Francisco Baleotti ; Fernanda Vicentini

Revista do direito público (Londrina), 2011-12, Vol.6 (2) [Periódico revisado por pares]

Universidade Estadual de Londrina

Texto completo disponível

2
Material Type:
Tese de Doutorado
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Ações concorrentes

Luiz Eduardo Boaventura Pacífico José Rogério Cruz e Tucci

2009

Localização: FD - Fac. Direito    (P13-21-4 DBC ) e outros locais(Acessar)

3
O adequado tratamento das ações pseudoindividuais a partir de uma análise da litigiosidade individual e coletiva
Material Type:
Tese
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O adequado tratamento das ações pseudoindividuais a partir de uma análise da litigiosidade individual e coletiva

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2016

Texto completo disponível

4
Ações coletivas & coisa julgada
Material Type:
Livro
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Ações coletivas & coisa julgada

Christianine Chaves Santos

Curitiba Juruá 2004

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (3414.8 S2373a 22866/15 )(Acessar)

5
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Conteúdo do provimento e limites objetivos e subjetivos do provimento e da coisa julgada na impugnação de deliberações de assembleias de sociedades por ações

Pereira, Guilherme Setoguti Julio

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-04-24

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

6
A desconstituição da coisa julgada em ações de investigação de paternidade no Brasil: Del judicio de revisión en proceso de investigación de paternidad em Brasil
Material Type:
Artigo
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A desconstituição da coisa julgada em ações de investigação de paternidade no Brasil: Del judicio de revisión en proceso de investigación de paternidad em Brasil

Vitória Oliveira S. Trancoso, Renata ; Polastri Lima, Marcellus

Derecho y Cambio Social, 2013 (34)

Texto completo disponível

7
coisa julgada "erga omnes" em ação civil pública frente ao principio da igualdade e suas consequências no Direito Previdenciário
Material Type:
Artigo
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coisa julgada "erga omnes" em ação civil pública frente ao principio da igualdade e suas consequências no Direito Previdenciário

Fernandes, Marcelo de Melo ; Neves, Beatriz Cilene Mafra ; Correia, Italo Schelive

Revista de Direito, 2020-11, Vol.12 (2), p.1-27 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal de Viçosa

Texto completo disponível

8
Ação anulatória
Material Type:
Tese
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Ação anulatória

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2008

Texto completo disponível

9
A FORÇA COISA JULGADA EM NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO E ALGMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE TAL INSTITUTO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Material Type:
Artigo
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A FORÇA COISA JULGADA EM NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO E ALGMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE TAL INSTITUTO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Lopes, Caroline Kaizer ; Almeida, Ivone Juscelina de

Vianna Sapiens (Online), 2017-10, Vol.5 (Especial), p.31-31 [Periódico revisado por pares]

Instituto Vianna Júnior

Texto completo disponível

10
Revisão de sentença proferida em ação civil pública relativa a interesses difusos
Material Type:
Tese
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Revisão de sentença proferida em ação civil pública relativa a interesses difusos

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2011

Texto completo disponível

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